Foto: Reprodução / Blog Braga
O secretário de Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, vai entregar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), nesta quinta-feira (14). O projeto e seus anexos serão remetidos fisicamente, mas a conversa entre os dois será virtual por conta do isolamento social.
Na ocasião, o secretário vai apresentar as linhas gerais da LDO e Leal, que já relatou a matéria no passado, reafirmará a disposição da AL-BA em apreciar o projeto em tempo hábil e com espírito público.
A LDO e a LOA (Lei Orçamentária Anual) são as únicas proposições que precisam ser aprovadas antes da Assembleia entrar em recesso de 30 dias em primeiro de julho e primeiro de janeiro, dispondo também de capítulos específicos para suas tramitações no Regimento Interno da Casa, com duas discussões e votações que não podem ocorrer sob regime de urgência, sendo admitido o de prioridade que reduz os prazos apenas pela metade.
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