Facebook contraria STF e manterá perfis de bolsonaristas no ar fora do país

Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil.

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

A reportagem apurou que a empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma.

Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam. O Facebook suspendeu os perfis no Brasil desde sexta-feira (24).

Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes.

Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas no Twitter.

O inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte.

Moraes pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou na sexta-feira (24) teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro.

"As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países", diz laudo citado por Moraes em sua decisão.

"Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP", completa.

Após comprar galo e galinha para ajudar filho autista, mãe é denunciada no Paraná

Foto: Reprodução / G1 / Adriana Carraro / Arquivo Pessoal

Uma mãe que comprou um galo e uma galinha como animais de estimação para o filho autista, de 12 anos, foi denunciada pelos vizinhos. O caso ocorreu em Cascavel, no oeste do Paraná. Adriana Carraro Neves foi notificada pela prefeitura na última quarta-feira (29), e terá de retirar os animais de casa no prazo de 30 dias.

A mãe alega que o galo e galinha foram comprados para tentar ajudar o filho a sair de casa para tomar sol. Durante a pandemia, ele não estava fazendo isso. Ao G1, ela afirmou que a ideia estava funcionando, pois Marcio da Silva Junior estava indo ao quintal para cuidar dos bichos.

A lei municipal proíbe a criação de animais que podem causar insalubridade ou incômodo na área urbana. Ainda assim, de acordo com a prefeitura, o caso está sendo estudado, devido à particularidade da situação, para que talvez se possa revertê-lo e autorizar que os animais permaneçam no local.

 "Como pode um homem ou uma mulher ter a coragem de denunciar uma coisa que não incomoda a vida deles? Como tem coragem de denunciar? Denunciar o quê?", afirmou Adriana, em um vídeo postado nas redes sociais.

Ela aparece mostrando a autuação, e alega o terreno da casa dela é grande, e poucas pessoas moram nas proximidades. Sendo assim, a presença dos animais não incomodaria os vizinhos.

Adriana ainda falou que, caso não consiga a liberação para criar as aves, vai buscar mostrar como o animal pode ajudar no tratamento da criança, através de apoio médico.

A escolha das aves se deu, segundo a mãe, porque eles sujam menos o quintal, além de serem mais calmos e silenciosos que um cachorro, por exemplo. 

‘Comorbidades silenciosas’ agravam quadro de pacientes com covid-19, afirma médico

Além do vazio assistencial à saúde que se revela maior para pessoas de baixa renda, a prevalência de comorbidades correlacionadas aos casos graves de covid-19 tornPam essa população ainda mais vulnerável. Segundo pesquisa sobre doenças crônicas e fatores de risco do Ministério da Saúde, quanto menor o grau de escolaridade, maior as porcentagens de diabetes, hipertensão, obesidade ou tabagismo. Foi entrevistado na manhã desta sexta-feira (31), pelo jornalista Wilson Novaes, no programa ‘Primeira Página’, da Rádio Povo FM, o médico nefrologista Dr. Fernando Costa, confira o Podcast abaixo.

FGTS: Senado aprova, com alterações, a MP do saque emergencial

Medida permite também complementação de quem teve salários reduzidos; texto voltará para a câmara

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.

Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.

Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.

Fundo PIS/Pasep

O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos. 

A MP 946 transferiu para o FGTS os valores dessas contas inativas.

Cansanção, Cidade Nova, Curral Novo, Km 04 e Fazenda Velha sem abastecimento de água nesta sexta (31)

Imóveis localizados nos bairros Cansanção, Cidade Nova, Curral Novo, Km 04 e Fazenda Velha, estão sem abastecimento de água nesta sexta-feira (31), em  virtude da necessidade de realização de serviço de Lavagem no Reservatório da Cidade Nova, suspenso entre 5h e 17h. Informa a Embasa que, caso os serviços sejam concluídos antes do prazo, o abastecimento será retomado imediatamente, no entanto, a normalização do abastecimento, deverá ocorrer de 24 a 48 horas.

Fonte: Jequié Repórter

Testagem da Covid-19 em escolas estaduais de Jequié, Itabuna e Ilhéus será iniciada na próxima semana

A testagem de estudantes, professores e funcionários de escolas da rede estadual de ensino de Itabuna, Ilhéus e Jequié será iniciada na próxima semana, nas próprias unidades escolares. Anunciou o governador Rui Costa, que disse ter orientado o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues para, a partir desta sexta-feira (31), mobilizar as prefeituras onde será realizado o procedimento. Em Jequié, serão testados 10.771 pessoas, sendo 9.964 estudantes, 560 professores e 247 funcionários, de 13 colégios estaduais e quatro anexos. A testagem será das 8h às 17h. Primeiro serão testados, na segunda (3) e terça-feira (4), professores e funcionários. A partir da quarta-feira (5), serão testados os estudantes, que devem esperar o comunicado da escola para se dirigirem até a escola com hora marcada. Rui Costa disse que o estado está fazendo um planejamento de retomada das aulas. “Queremos ver qual o perfil do que aconteceu com os estudantes, professores e funcionários nesse período. Ou seja, queremos identificar quantos já tiveram a Covid e quantos estão neste momento infectados”. Não foi informado quantos estudantes serão testados em Itabuna e Ilhéus. O período do procedimento ainda será divulgado.

Carta manifesto em defesa da Petrobras e da Bahia

Foto: Divulgação

O Sindipetro Bahia dá início à uma  “Vigília Itinerante em defesa da Petrobras e da Bahia” para mostrar à sociedade a importância de uma empresa nacional, pública, integrada, atuando em todos os segmentos da indústria do petróleo, gás e energia. 

A vigília é também a reação da categoria petroleira ao desmonte e privatização predatória da estatal que ocorre em ritmo acelerado no governo de Bolsonaro, atingindo em cheio o Nordeste.

Tendo como ponto de partida a cidade do Salvador, a vigília, que acontece de 31/07 a 19/08, seguirá passando por todas as cidades onde existem unidades do Sistema Petrobras.

O trajeto será percorrido por diretores do Sindipetro em um ônibus com um grande adesivo da campanha em sua carroceria com o slogan “Vigília Itinerante em defesa da Petrobras e da Bahia”.

A Bahia e os baianos merecem e precisam da geração de riqueza e renda proporcionada pela Petrobras.

Foi nesse estado que em 1939 jorrou o petróleo pela primeira vez no Brasil, no bairro do Lobato, em Salvador. Foi aqui também que, em 1950, entrou em operação, na região de Mataripe, a primeira refinaria da Petrobras, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam).  Em 1953, o então presidente Getúlio Vargas, cria a Petrobras, a partir de um forte clamor popular. 

 Até 1965, a Bahia foi o único estado nacional a produzir petróleo. A partir da criação da Petrobras, o Brasil e, particularmente o Nordeste, viu nascer a geração de riqueza e o crescimento e desenvolvimento da economia local com o surgimento de outras indústrias ancoradas na produção do petróleo e seus derivados.

A Bahia é o que é hoje, em grande parte, devido à Petrobras, que possibilitou, por exemplo, a criação do Polo Petroquímico de Camaçari – o mais integrado do hemisfério Sul, gerando empregos e arrecadação de impostos para o estado e diversos municípios.

A Petrobras significa realizações de ações sociais, que beneficiam moradores dos 21 municípios, situados no entorno das unidades da estatal, que hoje emprega 3 mil trabalhadores diretos (concursados) e cerca de 10 mil terceirizados. Além da receita gerada com a compra de bens e serviços no nosso estado.

A Petrobras significa cuidado com o meio ambiente, criação de milhares de empregos diretos e indiretos, geração de impostos como ISS, ICMS e royalties, investimento em tecnologia e garantia de soberania. A Petrobras sempre atuou dessa forma. A responsabilidade social faz parte do DNA da empresa, independente do governo. Uma cultura que, há anos, vem sendo colocada em prática pelos petroleiros e petroleiras, responsáveis diretos pelo sucesso da Petrobras.

Mas desde a sua criação, a Petrobras é perseguida, pois fere interesses de nações e de grandes multinacionais. Ao longo de 66 anos foram muitas as tentativas de privatização da estatal, barradas por mobilizações, greves e campanhas grandiosas que tocaram o coração da população como a do “O Petróleo é Nosso”, no governo de Getúlio Vargas.

Agora, a estratégia para privatizar a empresa é outra - e mais cruel -, pois passa pelo desgaste da imagem da Petrobras e dos seus funcionários para que a população perca o interesse em defender a estatal.

Indiscutivelmente, a Petrobras foi a empresa brasileira mais atacada nos últimos dois anos, seja com o fechamento e venda das suas unidades ou redução dos investimentos e do efetivo de trabalhadores próprios e terceirizados.

A Bahia é um dos estados que mais vem sofrendo com a política da atual gestão da Petrobras. A transferência dos trabalhadores do Edifício Torre Pituba, onde funcionava a sede administrativa da estatal, em Salvador, para outros estados – cerca de 1.500 efetivos – foi um baque para a economia baiana, que perdeu cerca de R$ 80 milhões por mês, arrecadados através dos salários e benefícios desses empregados. Hoje, o Torre Pituba encontra-se fechado.

A UO-BA (Unidade Operacional da Bahia), por exemplo, é um negócio de R$ 3,5 bilhões por ano. Essa Unidade para a Petrobras é pequena, mas para a Bahia é grande, gera aqui cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos (trabalhadores terceirizados e próprios), somando isso à FAFEN, RLAM, Transpetro, Termoelétricas, Campos Terrestres, Petrobrás Biodiesel e outras unidades da empresa, é possível perceber que a Petrobras tem um tamanho colossal para o estado.

Tirar esse negócio da Bahia, vender e paralisar as unidades é assustador, podendo também gerar prejuízos para a própria empresa. Afinal, vender durante uma crise econômica, onde há pouca circulação de dinheiro, é certeza de venda abaixo do preço real da mercadoria.

Entendemos que nenhuma empresa privada, por maior que seja, terá a capacidade de investimento igual à da Petrobras e nem o interesse em realizar ações sociais tão importantes para a população de baixa renda.

Ao longo desses quase 67 anos, foram muita luta e energia de vários segmentos, de lideranças políticas, sociais e sindicais para manter a Petrobras viva e eficiente, atendendo aquilo a que ela se propõe desde a sua origem, que é ser uma empresa pública, que dá retorno à sociedade brasileira.

Temos certeza que a Petrobras é uma das empresas que mais podem contribuir para ajudar o povo brasileiro a superar a atual crise econômica e social.

Não é hora de vender, mas de investir. É hora de somar, não de dividir. Por isso, convidamos você a fazer parte dessa luta. Lutamos para o que o povo brasileiro tenha o direito de ter uma empresa pública, integrada, e que tenha compromisso com o presente e o futuro da nossa nação.

Chegou o momento de resgatar a nossa autoestima como povo soberano. Essa luta é sua também!

Sindipetro Bahia

Demissão de idosos acelera em ano de pandemia

Foto: Pixabay

Os profissionais mais velhos, que pertencem ao grupo de risco na pandemia, tiveram o maior aumento relativo no número de demissões no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2019, segundo dados do Caged, cadastro do Ministério da Economia sobre o emprego formal.

Cerca de 67 mil profissionais com 65 anos ou mais saíram do emprego, o que representa uma alta de 25% ante os primeiros seis meses de 2019. Na faixa etária de 50 a 64 anos, o crescimento foi de 9%, com 756 mil pessoas que foram dispensadas ou pediram demissão no período.

Nas etapas intermediárias da carreira, a tendência foi contrária. Na faixa dos 25 aos 29 anos o que se viu foi uma queda de 2,3% nos desligamentos, o que representa 1,4 milhão de demissões. E dos 30 aos 39 anos, um recuo de 1,6%, com 2,3 milhões de cortes.

A faixa etária até 17 anos também teve mais trabalhadores saindo do emprego nos primeiros seis meses de 2020. Foram cerca de 100 mil, alta de 17% ante 2019.

Mais de um mês após sair do MEC, Weintraub é confirmado diretor do Banco Mundial

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi confirmado como diretor executivo do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. A confirmação foi feita nessa quinta-feira (30) pela própria instituição financeira.

"O Sr. Weintraub deve assumir seu cargo na primeira semana de agosto e cumprirá o atual mandato que termina em 31 de outubro de 2020, quando a posição será novamente aberta para eleição. Diretores Executivos não são funcionários do Banco Mundial. Eles são nomeados ou eleitos pelos representantes dos nossos acionistas", disse o banco em nota.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a instituição informou que ele foi eleito pelo grupo de países chamado de constituency, representado pelo Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago, mas não relatou quais deles foram favoráveis à eleição ou se houve algum voto contrário.

A publicação explica que esse processo eleitoral era meramente protocolar, uma vez que o Brasil possui mais de 50% do poder de voto e, portanto, conseguiria elegê-lo sem apoio dos outros países.

Indicado para o posto pelo Ministério da Economia (saiba mais aqui), Weintraub vai receber um salário de US$ 21,5 mil, o equivalente a R$ 110 mil.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,7 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (31) uma nova parcela do Auxílio Emergencial a 5,7 milhões de trabalhadores. Entre eles, estão trabalhadores do Bolsa Família, além dos que estão no Cadastro Único e os que se inscreveram no programa por meio do site ou do aplicativo.

Para o público do Bolsa Família, a quarta parcela do benefício começou a ser paga no último dia 20, e segue até esta sexta. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais, a ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados a partir de 1º de agosto (veja nos calendários mais abaixo).

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEXTA-FEIRA:

1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com número NIS final 10, recebem a quarta parcela

3,8 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em abril, recebem a próxima parcela:

- aprovados no primeiro lote recebem a quarta parcela;

- aprovados no segundo lote recebem a terceira parcela;

- aprovados no terceiro e quarto lotes recebem a segunda; e

- novos aprovados vão receber o primeiro pagamento

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento da parcela atual. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família, Parcela 4 — Foto: Economia G1

Lote 2, Parcela 3 — Foto: Economia G1

Lotes 3 e 4, Parcela 2 — Foto: Economia G1

Lote 5, Parcela 1 — Foto: Economia G1

Fonte: G1

Mais de 800 pessoas morreram por Covid-19 longe de casa na Bahia

Foto: Paula Fróes / GOVBA

Mais de 800 pessoas que foram vítimas do novo coronavírus na Bahia morreram longe da cidade em que residiam. De acordo com levantamento feito pelo Bahia Notícias, com base em dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), até esta quinta-feira (30) 803 pessoas não estavam "em casa" quando perderam a luta contra a doença.

Ao todo, 14 delas morreram em outro estado: duas em Sergipe, dez em Pernambuco, uma em São Paulo e uma no Rio Grande do Norte. Além disso, 16 pessoas de fora também tiveram o óbito registrado em um hospital baiano. As vítimas residiam em Brasília (DF), Aracati (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Afrânio Peixoto (SE), Canindé de São Francisco (SE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Içara (SC), Jordânia (MG), Pedra Azul (MG), Itambacuri (MG), Ribeirão Preto (SP) e Nova Rosalândia (TO), além de duas de Petrolina (PE).

A maioria das pessoas veio a óbito durante internação em Salvador (360). As cidades de Vitória da Conquista (67), Ilhéus (63) e Itabuna (56) completam a lista das que mais receberam pacientes de outras cidades.

Entre os registros, de acordo com os dados da Sesab, a maioria das vítimas era do sexo masculino (466) e morreu em um hospital público (675). Outros 118 casos ocorreram em unidades de saúde privadas. Dois morreram quando estavam em deslocamento para outro município.

Com o aumento de casos no interior, o número de pessoas que foram transferidas à capital ou para cidades maiores para tratamento também aumento, e isso reflete no aumento de pessoas que acabaram perdendo a vida longe de casa. Em maio, esses casos eram apenas 144. Em julho, foram 319.

LIDANDO COM O ISOLAMENTO

Independente da proximidade de casa, os pacientes da Covid-19 são obrigados a lidar com os sintomas físicos, e também com questões psicológicas. A psicóloga do Sistema Hapvida, Geane Santos, ressalta que entre os hospitalizados o isolamento, a proibição de receber visitas e o medo da morte são comuns e afetam o processo de recuperação. 

“Tanto pacientes da UTI quanto enfermaria não podem receber visitas. Os pacientes ficam separados de qualquer pessoa, em um quarto fechado, sem acesso a conhecidos, e ainda é difícil de fazer vínculos, porque os profissionais ficam padronizados, com capa, touca, máscara”, explicou. 

A psicóloga ainda alerta que o emocional influencia na melhora física. E que mesmo com todo aparato hospitalar, com as medicações e assistência de profissionais de saúde, o pensamento negativo, a solidão e a ideia de que está esperando para morrer influenciam. 

“A maioria dos pacientes chega com preconceitos, por todas as informações que circulam, pelo que veem através da TV, mensagens de WhatsApp, pessoas que vão aos hospitais e não voltam... Muitos pacientes chegam com o entendimento de que ir ao hospital é ultimo estágio e é sinônimo de morte”, disse.

Geane relata que em alguns casos os pacientes deixam de comer, de beber água e isso acaba interferindo no tratamento e no processo de melhora.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/24606-mais-de-800-pessoas-morreram-por-covid-19-longe-de-casa-na-bahia.html

TJ-BA adia julgamento de pedido do MP para ter acesso a inquérito contra deputados baianos

Operação investigou deputados da AL-BA

 | Foto: Jefferson Peixoto/ Max Haack/ BN

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o julgamento do agravo interno movido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a decisão do desembargador Jefferson Alves de Assis, que tem negado a remessa do inquérito que apura supostas práticas de infrações penais de crimes tributários cometidos por deputados estaduais e federais para a Procuradoria-Geral de Justiça. O processo é referente a uma versão baiana para "rachadinhas salariais". A ação estava na pauta da sessão plenária realizada nesta quarta-feira (29), mas foi adiado. O MP já interpôs dois embargos de declaração contra a decisão do desembargador, mas todos foram rejeitados. 

Em agosto de 2019, o desembargador deu baixa no processo, sem arquivamento. O MP tem pedido a remessa dos autos para investigar os fatos, por ser de competência do órgão. O caso relatado pelo desembargador envolve os parlamentares baianos Adolfo Menezes (PSD), Nelson Leal (PP), Paulo Rangel (PT) e Neusa Cadore (PT), os ex-deputados Bira Coroa (PT) e Luciano Simões (MDB) e o senador Ângelo Coronel (PSD). O inquérito buscava investigar uma suposta ocorrência de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) (saiba mais aqui). 

O inquérito remonta à Operação “Detalhes”, deflagrada em 2012 contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e que investigava o uso de funcionários fantasmas, cujos vencimentos seriam transferidos, parcialmente, para contas do pedetista. Todos os investigados alegaram que não há cabimento para ação por não preencher requisitos necessários. Ao dar baixa no inquérito, o desembargador afirmou que o MP-BA poderia consultar os autos nas dependências do TJ-BA, e que não remeteu ao órgão, pois, por envolver autoridades, é necessário acompanhamento do tribunal. 

Fonte: Bahia Notícias

TCE dá 10 dias para Rui se defender em parecer sobre prestação de contas de 2019

Decisão foi tomada em sessão plenária | Foto: Reprodução/ YouTube

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) deu 10 dias para que o governador Rui Costa apresente defesa no processo de prestação das contas do Executivo referentes a 2019. 

 O prazo foi concedido em sessão plenária no último dia 22, no âmbito do parecer prévio feito por auditores do órgão, que opinaram pela aprovação com ressalvas das contas (veja aqui). 

Sugestão do relator do processo, conselheiro Inaldo Araújo, a abertura de prazo para esclarecimentos do governador não é comum nesta fase de análise da prestação de contas. 

Segundo a Resolução nº 164/2015, que cria normas para emissão de relatório e parecer prévio das contas do Executivo no TCE, durante a apreciação do processo pelo plenário, “quando houver opinativo pela aprovação com ressalvas ou desaprovação das contas de governo, poderá ser deliberada, preliminarmente, a notificação do Chefe do Poder Executivo, bem como de outros responsáveis pela gestão pública”. 

Pela regra, portanto, a notificação aconteceria ao fim do processo. No entanto, a tramitação está em estágio inicial, com técnicos do TCE se debruçando sobre os documentos apresentados pelo Executivo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), posteriormente encaminhados pela Casa à Corte. 

Para Inaldo, a concessão do prazo neste momento não exclui uma possível notificação posterior, no momento da votação, e contribui para observar os princípios da ampla defesa e do contraditório. 

“Na certeza de que deixar de observar o contraditório e a ampla defesa não me pareceria razoável, pois, no meu entendimento, assegurar tais princípios basilares, indispensáveis para o convencimento de juízo deste Julgador, se sobrepõe à mera apreciação das Contas em voga com o fito apenas de cumprir o prazo previsto na Resolução nº 164/2015 para a sua apreciação”, justificou o conselheiro, segundo ata da sessão. 

O presidente do TCE, Gildásio Penedo Filho, afirmou que Inaldo “inaugurou” o procedimento de notificar o gestor nesta fase de tramitação dos autos e classificou a iniciativa como salutar, mas disse que a medida precisaria ser ratificada pelo plenário da Corte porque entraria em conflito com a resolução do órgão. Submetida ao plenário, a concessão de prazo foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 

Conselheira do CNJ acata pedido do Estado da Bahia para reajustar valores de precatórios

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

A conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acatou o pedido do Estado da Bahia para readequar o Plano Anual de Pagamentos de Precatórios, submetido ao Regime Especial de Pagamentos, no valor de R$ 755,7 milhões, com pagamento mensal de R$ 62,9 milhões. Os efeitos da decisão estão sobrestados até a homologação pelo Plenário do CNJ. O pedido de readequação foi feito diante da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus (saiba mais aqui).  

Segundo a conselheira, o valor mensal de R$ 62,9 milhões observa o mínimo homologado pelo CNJ. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se manifestou favorável ao ajuste solicitado pelo Estado. Anteriormente, o Estado da Bahia havia se comprometido a disponibilizar R$ 864 milhões para pagar os precatórios, com pagamento mínimo de R$ 755,7 milhões. O valor seria suportado com recursos próprios e provenientes de depósitos judiciais. Devido à crise, o Estado pediu a readequação por não poder mais sustentar o acordo.  

A conselheira asseverou que o Estado não informou o “real impacto em suas contas, da crise financeira afirmada”, mas afirmou que “não há dúvidas acerca da repercussão negativa nos cofres públicos”. Maria Tereza Uille pontuou que a Resolução 303/2019, do CNJ, permite a variação dos valores, desde que seja assegurado a disponibilização do importe total no período. Por fim, acrescentou que a readequação não viola o artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “que busca garantir o pagamento, até 31 de dezembro de 2024, de todos os precatórios vencidos e que vencerem no período, dos Entes Devedores submetidos ao Regime Especial de Pagamento, como o Estado da Bahia, assegurando a efetividade das decisões judiciais e o direito dos credores”.  

Mais 4 óbitos são registrados em Jequié; taxa de ocupação de leitos UTI adulto é 84,6%

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, registrou mais quatro óbitos, sendo um homem, de 53 anos, morador do bairro Mandacaru, era tabagista; uma mulher, de 41 anos, moradora da localidade Baixa do Bonfim, no Jequiezinho, portadora de obesidade; uma mulher, de 76 anos, moradora do Centro, sem comorbidades; um homem, de 82 anos, morador do Centro, sem comorbidades. Todos estavam internados no Hospital Geral Prado Valadares. Jequié agora registra 79 óbitos decorrentes da covid-19. 

Houve o registro de mais 99 novos casos, perfazendo um total de 3.126 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 24 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 1.774 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 4.573 pessoas. A taxa de ocupação dos leitos de UTI/adulto é de 84,6%, conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente.

Fonte: Secretaria municipal de saúde de Jequié 

Jogos de Tóquio podem ter número limitado de torcedores

 O diretor geral do comitê de organização de Tóquio-2020 Toshiro Muto (E) e o presidente do comitê, Yoshiro Mori (D)

Os Jogos Olímpicos de Tóquio, adiados para 2021, podem ser disputados com um "número limitado de espectadores" devido à pandemia do novo coronavírus, afirmou o diretor geral do comitê organizador, Toshiro Muto, em uma entrevista à BBC.

"Todos devem se concentrar em realizar o evento no próximo ano. Estamos todos na mesma sintonia" com o Comitê Olímpico Internacional (COI) e seu presidente Thomas Bach, disse Muto a respeito dos Jogos, programados para acontecer de 23 de julho a 8 de agosto de 2021.

De acordo com Muto, o presidente do COI não quer que os Jogos aconteçam a portas fechadas, mas citou a possibilidade de um "número limitado de espectadores levando em consideração o distanciamento social" para evitar a propagação de COVID-19.

"Devemos construir um ambiente em que as pessoas se sintam seguras. Os atletas e a família do COI podem ser submetidos testes antes e depois de entrar no Japão.

Muto considera "muito otimista supor que todas as restrições (em vigor no Japão) serão suspensas" no próximo anos, o que leva a organização "refletir sobre outras opções". Atualmente, a entrada em território japonês está proibida aos visitantes de mais de 100 países.

Ao falar sobre a eventual descoberta de uma vacina, Muto declarou que seria "uma vantagem, mas não uma condição prévia" para a disputa dos Jogos. 

Recentemente, o presidente do comitê de organização Yoshiro Mori afirmou que o "primeiro ponto (antes dos Jogos) será o desenvolvimento de uma vacina ou de um medicamento".

Para o presidente do comitê de coordenação do COI para os Jogos de 2020, John Coates, os organizadores "avança, partindo do fato de que não existirá vacina", como forma de preparação para todos os cenários.

O Japão registrou até o momento uma epidemia de COVID-19 relativamente limitada, com 1.001 mortos e 31.900 casos contabilizados, mas as infecções estão em alta, em particular na capital Tóquio.

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/esportes/mais-esportes/jogos-de-t%c3%b3quio-podem-ter-n%c3%bamero-limitado-de-torcedores/ar-BB17mzUe?li=AAggXC1&ocid=sf

ILHÉUS: Terremoto de 3,5 de magnitude é registrado no litoral sul da Bahia

Ilhéus (Foto: Reprodução)

Um terremoto de 3,5 de magnitude na escala Richter foi registrado no litoral sul da Bahia, na altura da cidade de Ilhéus, durante a manhã da última quarta-feira (29). O tremor foi identificado por sismólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que fazem o monitoramento. O coordenador do Laboratório de Sismologia (LabSis) da UFRN, Aderson Nascimento, que acompanha a incidência dos fenômenos, explica que o tremor pode ter sido sentido por moradores da região.

“Foi a cerca de 75 km ao nordeste de Ilhéus. É possível que algumas pessoas de manhã bem cedo tenham sido, principalmente se tiver em um prédio mais alto, mas não é garantia, porque a distância é bem no limite do que se espera em termo de percepção das pessoas. Apesar de ser pequeno o suficiente para não ser percebido pela maioria das pessoas, ele foi bem detectado na nossa rede sismográfica, que a gente opera no Nordeste do Brasil”, disse Aderson. Segundo ele, os terremotos podem ser sentidos no Brasil por causa da pressão das placas tectônicas, já que o país está no interior de uma delas.

Policiais civis baianos cobram testagem quinzenal para Covid-19

Policiais Civis fizeram manifestação após assembleia dia 24 (Foto: Divulgação)

Os diversos setores que compõem a estrutura da Polícia Civil (9ª Coorpin/Jequié) – (DEAM, DRFR, 1ª DT e SEDE REGIONAL) –  seguem funcionando normalmente, em que pese decisão dos policiais no último dia 24, aprovando a suspensão dos trabalhos na quinta-feira (29). A pauta dos policiais civis apresentou como justificativa para a paralisação por 24h, o alto índice de contaminação pelo coronavírus entre os funcionários. Foi apontado que somente na delegacia de Jequié, oito policiais testaram positivo para a COVID-19. A categoria reivindica a testagem quinzenal de todos os policiais, não somente dos que estão com os sintomas mas também os assintomáticos. A orientação do SINDPOC (Sindicato de classe) foi no sentido de que no dia de paralisação apenas os atendimentos de emergência nas delegacias e que estaria fechada. O diretor regional da 9ª Coorpin, delegado Cristiano Mangueira, rechaçou a hipótese de fechamento da delegacia durante a manifestação.

VC Repórter: “Sofá para cachorros no centro de Jequié”

Alguém descartou um sofá velho no passeio, em frente a uma loja onde funcionou um supermercado e que foi desativada, na Rua Artur Alves Pereira. O descarte do móvel em via pública, enquanto não é removido pela Secretaria de Serviços Público, tem sido um “paraíso” para cães de rua que perambulam dia e noite pelo Centro de Abastecimento Vicente Grilo, em busca de alimentos. O velho sofá vem servindo de cama para esses animais, que tentam fugir do passeio público, frio e molhado. A marquise do prédio, também é utilizado por moradores de rua.

Ônibus interestadual clandestino são apreendidos na BR-116

A operação ainda teve apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), apreenderam seis veículos que faziam transporte clandestino de pessoas.

As ações ocorreram na BR-116, entre os municípios de Jequié, no sudoeste do estado, e Feira de Santana.

Segundo a ANTT, cinco veículos faziam o transporte interestadual clandestino de passageiros e um realizava viagem sem atender aos requisitos da legislação de transportes, foram apreendidos.

Os passageiros foram transferidos para ônibus de empresas regulares, com as despesas de passagem pagas pelas empresas flagradas. 

A operação ainda teve apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Sul Bahia 1

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

Foto: Reprodução / Agência Senado

O Senado aprovou na última quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado como um projeto de lei de conversão (PLV). Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões, segundo a Agência Brasil. 

O relator da MP na Câmara, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano. 

A previsão é o Tesouro Nacional disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o Peac.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), considerou a ideia de Efraim “fabulosa” e não fez alterações em relação ao projeto aprovado na Câmara. “Vai gerar liquidez, fôlego para essas empresas. O projeto que a gente tem que aplaudir pelo seu acerto e alcance social”, disse. O senador também evitou acatar emendas de colegas, mesmo considerando algumas meritórias. No seu entendimento, a matéria é urgente no socorro aos pequenos e médios empresários.

A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.

Os senadores também aprovaram a MP 938, que repassa R$ 16 milhões para estados e municípios, por meio dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). A ideia é ajudar os entes federativos a enfrentarem a crise advinda da pandemia do covid-19, considerando a redução da verba desses fundos no período de março a junho. Estados e municípios sofrem com a queda nos fundos que são abastecidos com a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O texto havia sido aprovado na Câmara no dia 22 de julho e agora segue para sanção presidencial.

Após ameaça de suspensão de bolsas, pesquisadores da Bahia adaptam projetos à pandemia

Foto: Reprodução / RBA

A maioria dos pesquisadores das universidades estaduais da Bahia com bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) se adaptou à pandemia. Reitores e pro-reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação das universidades submeteram à fundação, até a semana passada, relatórios sobre o andamento dos projetos de pesquisa, após uma solicitação por meio de ofício. 

No início do mês o ofício foi enviado às instituições solicitando que as universidades informassem o status de suas pesquisas em curso. O objetivo era, de acordo com a Fapesb, identificar a possibilidade de "desvio de finalidade" no pagamento de bolsas durante a pandemia, a parir de um parecer Procuradoria de Controle Técnico (PCI), órgão da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, havia a possibilidade de pesquisadores, tanto de Iniciação Científica (IC), quanto de mestrado e doutorado de todo o estado, ficarem sem suas bolsas.

O diretor da fundação, Márcio Costa, revelou que a papelada ainda será analisada criteriosamente, mas, de modo geral, a maioria dos projetos foi mantida e adaptada para se enquadrar e respeitar as limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

A Fapesb indicou três status em que os projetos deveria ser classificado. Cada uma das situações contava com uma determinação para o futuro do pagamento das bolsas aos pesquisadores. De acordo com Márcio Costa, a maior parte dos projetos dos bolsistas da Fapesb foi enquadrado na classificação três.

Nesse status deveriam ser colocados os projetos em que as atividades de pesquisa não se encontram totalmente interrompidas, com a realização de atividades virtuais ou em ambiente que não permita aglomeração. Nesse caso as bolsas devem ser mantidas.

Nas outras duas classificações o pagamento aos pesquisadores seria suspenso totalmente ou temporariamente. Na primeira se enquadrariam as pesquisas com impedimento total de execução em meio à pandemia e que também não poderiam ser retomadas no futuro. "Nesse caso, entende a PCT/PGE, a bolsa deve ser cancelada". Enquanto a segunda situação enquadrava o projeto que não está sendo realizado no momento, mas poderia ser retomado. Nesse caso, o documento indicava que o pagamento da bolsa deveria ser suspenso e retomado quando houver condições para a realização das atividades. 

A Fapesb concede 1,3 mil bolsas de Iniciação Científica (IC), em que os alunos recebem R$ 400, 1.185 bolsas de mestrado no valor de R$ 1,5 mil, e 1.029 bolsas de doutorado com valor de R$ 2,5 mil.

 Na época em que o ofício foi enviado, a Fapesb explicou que as bolsas de IC, mestrado e doutorado ofertadas possuem objetivos específicos, seja para inserir o aluno de graduação no mundo científico ou para auxiliar na formação de futuros cientistas. "Assim sendo, caso as atividades para a qual se destinam não estejam sendo desenvolvidas, as mesmas perdem a sua característica, transformando-se apenas em assistência estudantil e, portanto, desviada da sua finalidade", diz o texto (lembre a situação aqui).

Receitar medicamentos em massa é prática ilegal e oferece risco a pacientes, alerta Cremeb

Foto: Reprodução/Pixabay

Apesar da telemedicina estar autorizada enquanto durar a situação de emergência em saúde pública no país, médicos devem estar atentos à prática de prescrições de medicamentos para tratamento da Covid-19, de forma pública ou em massa, através das redes sociais. O alerta parte do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

O exercício da medicina à distância foi liberado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no início da pandemia. Mas, de acordo com o Cremeb, a divulgação de receitas através das redes sociais de modo público e em massa é inadequada. A conduta considerada inapropriada inclui a receita ou orientação para o consumo de remédios através tanto de vídeos como textos publicados nas redes sociais.

"Isso não é telemedicina. Nós temos a resolução da telemedicina, que é outra coisa. É um atendimento à distância, a primeira vista, se não tiver necessidade do contato próximo, aonde um médico e um paciente conversam", explica corregedor do Cremeb, conselheiro José Abelardo de Meneses. 

Ele ainda ressalta que a inadequação da prática está relacionada não somente às implicações éticas e legais, mas também ao risco potencial ao qual o paciente fica exposto ao ser medicado por indicação coletiva.

José Abelardo também afirma que a prescrição indiscriminada nas redes sociais  não contempla regras consideradas básicas da prescrição e do tratamento médico: o respeito a individualidade de cada paciente, a possibilidade de monitorar os efeitos, de fazer advertências de acordo com a situação específica de cada paciente, além de realizar anamnese.

O Cremeb destaca que os médicos possuem autonomia para receitar remédios na forma chamada “fora da bula”. No entanto é necessário uma consulta, que permita que o profisional médico pondere riscos e benefícios, os informe ao paciente, que deve consentir antes de utilizar a medicação. "Esses requisitos possivelmente seriam negligenciados numa publicação em massa, onde não se tem controle da quantidade de pessoas que visualizaram aquele conteúdo", ressalta o Conselho.

Os profissionais com conduta inadequada podem ser denunciados ao Conselho através do preenchimento de um formulário no site da entidade. Informações sobre o profissional e provas devem ser anexadas à denúncia, explica o corregedor. 

Os profissionais condenados podem ser punidos de cinco maneiras. Duas reservadas, em que apenas as partes e os conselheiros tomam conhecimento, que pode ser uma advertência confidencial ou uma censura confidencial. E as outras três são públicas, e devem ser publicadas no Diário Oficial da União, em um jornal de grande circulação, e nos órgãos de divulgação do Cremeb. São elas: censura pública, suspensão do exercício profissional por até 30 dias e a mais grave, que é a cassação do exercício profissional.

Racha por sucessão de Maia trava maioria de Bolsonaro na Câmara

Foto: Reprodução / Jornal de Brasília

A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados preocupa o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pode implodir a tentativa do Planalto de formar maioria na Casa para aprovar projetos de seu interesse.

Desde a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Executivo tenta costurar uma rede de proteção no Legislativo para blindar o presidente.

O movimento abriu espaço para o centrão, grupo formado por partidos como PP, PL e Republicanos. Em troca de cargos, as legendas acenavam com blindagem ao governo caso os desdobramentos da ação contra Queiroz se agravassem e levassem a um processo de impeachment.

O Planalto via no deputado Arthur Lira (PP-AL) um nome de confiança para aglutinar uma base sólida que garantisse a Bolsonaro ao menos 172 votos (um terço mais um) necessários para barrar uma eventual denúncia contra ele e, de quebra, minar o poder do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Contudo, para se afastar do governo, DEM e MDB decidiram desembarcar do grupo conhecido como blocão, que reúne formalmente nove legendas e 221 parlamentares, dentre eles muitos do centrão.

O blocão foi montado no ano passado para definir a formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). É composto por PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante.

Alguns estão mais alinhados com o governo (como PP, PSD e PL) e outros têm posição de mais moderados, como o Solidariedade. Essa diferença de posicionamento é um dos motivos da saída dos dois partidos.

A conta feita hoje nos corredores da Câmara é que, com boa vontade, o governo tem cerca de 200 deputados em sua base de apoio.

O Planalto sonhava em ter entre 250 e 300 deputados, mas pode acabar ficando com pouco mais do que o necessário para livrar Jair Bolsonaro de um eventual pedido de impeachment.

Legendas menores, como Patriota e Avante --que somam 12 deputados--, devem deixar o blocão de Lira.

O deputado do PP levou o peso do bloco para a negociação com o governo em um momento de fragilidade de Bolsonaro por conta da demora em reagir ao avanço da pandemia do coronavírus e do impacto do caso Queiroz.

Ao apostar em Lira, o governo tentou, na avaliação de integrantes do Planalto, enfraquecer a liderança de Maia e, de quebra, criar cenário favorável para ter um sucessor do presidente da Câmara mais favorável à agenda bolsonarista.

Para assessores do presidente Bolsonaro, o controle da pauta por Maia e erros estratégicos de articulação política deram sobrevida ao presidente da Câmara e o recolocaram como protagonista na Casa, o que é atestado agora com a movimentação de DEM e MDB.

A vitória de Maia na votação do Fundeb, fundo que financia a educação básica, deu a demonstração final de sua força.

Inicialmente, o governo tentou desidratar o texto e adiar a vigência do fundo para 2022. Com risco de derrota, passou a apoiar a proposta em troca do compromisso de líderes partidários de endossar a criação do Renda Brasil, projeto de assistência social que pode substituir o Bolsa Família.

Agora, dizem integrantes do Planalto, o governo fica numa saia justa. Na sucessão ao comando da Casa, deverá pisar em ovos. A leitura é que, se decidir abandonar Lira, pode ganhar um adversário forte em um cenário de base frágil entre os deputados.

Por outro lado, o Planalto pode se ver derrotado por respaldar um candidato natimorto. Diante do cenário, assessores recomendam que o governo tire o corpo fora da influência nessa disputa.

A corrida pelo comando da Câmara causa divisão. Além do grupo de Lira e de Maia, uma terceira frente começa a ser costurada pelo presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), desafeto recente de Bolsonaro.

Auxiliares de governo e líderes ouvidos pela reportagem avaliam que, fora da agenda econômica, novas derrotas como a do Fundeb podem acontecer.

Bolsonaro, segundo aliados, estaria de mãos atadas enquanto as peças na Câmara se mexem olhando para a disputa pela presidência que, hoje, não tem nenhum favorito.

A eleição para a presidência da Câmara e formação da Mesa Diretora será em fevereiro de 2021.

DEM e MDB estudam lançar um candidato, com apoio de Maia. O nome mais cotado é o de Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.

O deputado deve ganhar mais projeção neste segundo semestre, durante as discussões da reforma tributária no Congresso. Rossi é autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita na Câmara e que conta com a chancela de Maia.

Outro nome que era avalizado pelo presidente da Câmara, o líder da Maioria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), perdeu força nos últimos meses por causa da disputa interna no partido, o mesmo de Lira.

Apesar de não constituir um bloco formal, os 63 deputados do grupo de DEM e MDB --que pode receber o apoio do PSDB-- passarão a atuar de forma independente da pauta do governo.

Integrantes do DEM avaliam que Lira usou o tamanho do bloco para se cacifar junto ao Planalto. Embora soubesse que não controlava plenamente todos os parlamentares que estavam no grupo, dizem que ele propagandeou que comandava 220 deputados.

Agora, com a saída efetiva desses 63 parlamentares do bloco, fica mais evidente o tamanho daqueles que estão alinhados ao líder do PP.

"Somos um partido com o qual o governo sabe que pode conversar e que tem contato na maioria das votações especialmente no que diz respeito à agenda econômica", afirma o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

DEM e MDB também temiam que a aproximação do bloco com o governo contaminasse as eleições municipais. Os dois partidos são críticos da atuação do Planalto no combate à pandemia.

Enquanto isso, Bivar articula com o Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SP), um bloco com PROS e PTB para ganhar força em votações da Casa. O objetivo é brigar por relatorias e ter apoios para emplacar requerimentos em plenário.

Além disso, o grupo também pretende entrar na disputa pelo comando da Casa. O nome seria o do próprio dirigente do PSL.

Na frente econômica, enquanto o governo não colocar empecilhos à tramitação da reforma tributária, dizem congressistas, ele não terá problema em ver a proposta aprovada. Se o Planalto quiser impor uma visão diversa da dos parlamentares, tende a ser derrotado.

Em meio a essas incertezas, Bolsonaro avalia como acomodar Major Vitor Hugo, aliado de primeira hora e líder do governo na Câmara. A ideia passa por alocá-lo em uma autarquia federal e nomear o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como líder do governo na Casa. A expectativa é que a troca seja feita no início de agosto.

Nesta terça-feira (28), Maia minimizou a saída do MDB e do DEM do blocão.

Em nota, o presidente da Câmara afirmou que o movimento, apoiado por ele nos bastidores, é natural e que não tem relação com a eleição para a presidência da Câmara no ano que vem.

"Seu desfazimento é natural, segue um padrão estabelecido pela prática congressual e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual tradicionalmente são formados novos blocos", disse.

Maia afirmou que a formação do blocão tinha como propósito alcançar mais representatividade na Comissão Mista de Orçamento e que os blocos duram, em geral, até a publicação e instalação do colegiado. Com a pandemia, a comissão não foi instalada e a existência do bloco acabou se prolongando.

"A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do bloco partidário liderado pelo deputado Arthur Lira teria relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa é prática reiterada na Câmara dos Deputados", afirmou Maia.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/folha/noticia/86862-racha-por-sucessao-de-maia-trava-maioria-de-bolsonaro-na-camara.html

Após recurso da prefeitura, Justiça libera reabertura do comércio em Itabuna

Prefeito Fernando Gomes | Foto: Reprodução / Namidia News

O processo de reabertura do comércio em Itabuna vai prosseguir. Uma decisão judicial proferida nessa quarta-feira (29) suspendeu a anterior (veja aqui), impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e acatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública na segunda (27), que barrava a retomada das atividades não essenciais no município baiano. Com isso, Itabuna retorna à sua fase 2 de reabertura nesta quinta-feira (30).

Responsável pela decisão, o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro entendeu que "ao que transparece, o Município não está sendo precipitado, nem leviano nas medidas que estão sendo tomadas, havendo uma conjugação entre a necessidade de imprimir um fôlego à economia, sem que se negligencie a saúde da sua população".

Dados indicados na decisão judicial apontam que uma Manifestação Técnica realizada por uma empresa de consultoria avaliou os impactos da pandemia nas finanças do município. O resultado indica a previsão de queda do PIB entre 5% e 7% ainda neste ano, acumulando quedas consecutivas na receita FPM. Além disso, o documento cita perdas de mais de R$ 3 milhões em dois meses na arrecadação do ICMS.

 Por outro lado, dados disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) mostram que essa reabertura acontece no momento em que a taxa de ocupação dos leitos de UTI da cidade está em 100%. Ou seja, não há leitos disponíveis para pacientes graves com Covid-19.

Ainda assim, o magistrado autorizou a retomada das atividades, com a ressalva de que o município tem a responsabilidade de cumprir as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

  

POLÊMICA EM MEIO À REABERTURA

Segunda cidade com maior número de óbitos por coronavírus, com 119 registros até esta quarta-feira (29), Itabuna reabriu o comércio no dia 9 de julho. A medida foi adotada conforme anúncio do prefeito Fernando Gomes (PTC), que declarou que isso seria feito na data em questão "morra quem morrer" (veja aqui).

Com a repercussão negativa dessa fala em todo o país, o governo do estado determinou toque de recolher no município dias antes. Mas, logo depois, o plano de reabertura foi posto em prática.

Após meses de apelo, Caetano confirma sua primeira live no dia de seu aniversário

Foto: Reprodução / Instagram

Após meses de apelo dos fãs e de sua esposa, a produtora Paula Lavigne (clique aqui e saiba mais), Caetano Veloso finalmente confirmou a realização de seu primeiro live show. A apresentação será no dia 7 de agosto, dia do aniversário do cantor e compositor baiano, com transmissão no Globoplay.

O anúncio foi feito através de um vídeo que mesclou uma performance do humorista Marcelo Adnet, e a fala de Caetano e Paula, confirmando o show. “Você conseguiu, vai ter live. Vai ter live e olha, eu acompanho muito o Adnet e eu sou fã há muitos anos…”, disse o músico, para a alegria de muitos.

"Vai ser no dia do meu aniversário. Imitando Gilberto Gil, como sempre, eu vou fazer no dia do meu aniversário. Eu faço 78, no dia 7 do 8, e eu soube que o 'Sinta-se em Casa' vai ser o 78º. 'Sinta-se em Casa' 78. Muita cabala…”, acrescentou.

Confira o vídeo: