Declaração do imposto de renda 2022; prazo acaba hoje

A Receita Federal recebeu 28,8 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022 até às 11h desta segunda-feira (30) e ainda aguarda a entrega do documento de 3,1 milhões de contribuintes que têm até às 23h59 desta terça-feira (31) para fazer a declaração. A expectativa do fisco é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

A Receita Federal estendeu o prazo para entregar a declaração do IRPF 2022 - como ocorreu em 2021 e em 2020 - por conta da pandemia do novo coronavírus. A informação foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de abril.

• Regras e documentos: Veja documentos necessários para fazer a declaração

O imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio, mas as restituições seguirão o cronograma anterior, sem alteração. As datas permitidas para o débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais, ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF.

"A prorrogação visa mitigar eventuais efeitos decorrentes da pandemia da Covida-19 que possam dificultar o preenchimento correto e envio das declarações, visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados", disse o fisco em nota.

Lembrando que quem não fizer a declaração dentro do prazo pode receber multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso. O programa do Imposto de Renda 2022 - clique aqui e veja como baixar - usado para preencher e enviar a declaração está disponível no site da Receita desde 7 de março.

Novidades do Imposto de Renda 2022

Entre as novidades deste ano estão a possibilidade de pagar imposto e receber a restituição via Pix e a ampliação da funcionalidade da declaração pré-preenchida, liberada em todas as plataformas disponíveis para o preenchimento da declaração e não só pelo portal e-Cac, como era até o ano passado.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2022

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) será efetuada em 5 lotes, entre maio a setembro de 2022.

• 1º lote - 31 de maio
• 2º lote - 30 de junho
• 3º lote - 29 de julho
• 4º lote - 31 de agosto
• 5º lote - 30 de setembro

A novidade da restituição deste ano é que o contribuinte poderá receber o dinheiro a restituir de imposto via Pix.

O primeiro lote de restitução será pago em 30 de maio. Nesta leva recebem as pessoas que têm prioridade legal contribuintes idosos acima de 60, contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Depois das prioridades, as restituições são pagas de acordo com a data de envio da declaração. Quanto mais cedo entregar, mais cedo o contribuinte pode receber. O segundo lote será pago em 30 de junho; o terceiro, em 29 de julho; o quarto, em 31 de agosto, e o último em 30 de setembro.

Tabela do Imposto de Renda 2022

A tabela que determina quem deve declarar Imposto de Renda em 2022 segue a mesma (veja abaixo), sem correção desde 2015. E o valor mínimo para declarar o Imposto de Renda 2022 é de R$ 28.559,70 recebidos em 2021.

Quem deve declarar o Imposto de Renda 2022

As principais regras que obrigam a pessoa a apresentar declaração em 2022 são as mesmas:

• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ R$ 28.559,70 no ano, ou cerca de R$ 2.380 por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
• quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil; isso inclui o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, doações, heranças e PLR
• quem teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR
• quem realizou operações na bolsa de valores
• quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021
• quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50

Que documentos devo separar para fazer a declaração do Imposto de Renda?

• É importante separar o informe de rendimentos do seu empregador. Aqui consta tudo que foi retido na fonte. A empresa deve ter este documento pronto para você até o dia 28 de fevereiro, prazo máximo para que ela o entregue à Receita;
• Todos os dependentes precisam ter CPF. Caso ainda não tenham, corra para providenciar o documento em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Crianças que nasceram do fim de 2017 em diante já têm o registro na Certidão de Nascimento;
• Aposentados e pensionistas do INSS devem pegar o comprovante de renda no site Meu INSS ou no banco em que recebem o pagamento;
• Peça (ou baixe pela internet) o informe de investimentos do banco ou na corretora;
• Se possível, recupere a declaração do ano anterior, isso vai te ajudar a preencher o documento deste ano;
• Recibos de despesas com médicos, dentistas, profissionais de saúde (fisioterapia, psicologia) e planos de saúde estão suscetíveis à dedução. Significa que podem ser reembolsados por meio da restituição. No entanto, eles devem conter informações detalhadas, como nome, endereço e CPF ou CNPJ do prestador, qual o serviço prestado, quem se beneficiou do serviço (com nome e CPF). Atenção: aqui não entram as despesas reembolsadas pelos planos de saúde;
• Documentos de compra e venda de bens, que tenham preço do bem, valor de compra, de venda e algum valor que possa ter sido financiado;
• Prestações e mensalidade de escola ou cursos de pós-graduação, que são sujeitos à deduções;
• Papéis de doações, consórcios, empréstimos e heranças também devem ficar à mão para preencher a declaração.

Deduções

• as deduções com dependentes estão limitadas a R$ 2.275,08 por dependente;
• as despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50;
• limite de dedução do desconto simplificado de R$ 16.754,34,
• dependentes, de qualquer idade, deverão estar inscritos no CPF.

Quem pode ser declarado como dependente?

• Cônjuge, ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos;
• Filhos ou enteados de até 21 anos de idade ou de qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
• Filhos ou enteados de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau;
• Irmãos, netos ou bisnetos de até 21 anos, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial;
• Irmãos, netos ou bisnetos de qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho;
• Irmãos, netos ou bisnetos de até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
• Pais, Avós e Bisavós se no ano-calendário, tiverem recebido rendimentos, tributáveis ou não, até o limite de isenção. O limite de isenção deve ser calculado pela tabela mensal, ajustado pelo número de meses no caso de Declaração de Saída Definitiva do País;
• Menor Pobre de até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque, desde que detenha sua guarda judicial;
• Tutelados e Curatelados absolutamente incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Quem pode declarar em conjunto?

Os cônjuges (casados), companheiros (união estável) e dependentes podem declarar em conjunto, ou seja, numa só declaração.

Para que seja considerado declarante em conjunto, todos os bens, direitos e rendimentos destas pessoas devem estar na mesma declaração (contribuinte titular). Neste caso, as pessoas declaradas em conjunto não precisam entregar uma declaração somente sua.

Preciso declarar Auxílio Emergencial recebido em 2021?

O contribuinte que recebeu Auxílio Emergencial 2021 só vai precisar declarar o recebimento do benefício se teve rendimentos acima de R$ 28.559,70.

Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando todos que receberam a ajuda federal em 2020 tiveram de declarar e quem ganhou acima de R$ 22.847,76 teve de devolver os valores recebidos.

Na declaração de 2021 - ano-base 2020 - o programa da declaração do IRPF já emitia um Darf automático para o contribuinte devolver os valores. Neste ano isso não vai ocorrer.

A Receita Federal destacou que o auxílio emergencial é uma receita tributável e só quem recebeu R$ 28.559,70 ou mais em 2021 precisa declarar o auxílio do governo na ficha "Rendimentos Recebidos de Pessoas Jurídicas".

Emocionado, Gusttavo Lima diz que nunca se beneficiou de dinheiro público

 

Foto: Reprodução/Instagram

Gusttavo Lima surpreendeu seus mais de 43 milhões de seguidores do Instagram na noite desta segunda-feira (30) ao aparecer em uma live comentando sobre as polêmicas envolvendo os altos valores pagos por prefeituras de pequenas cidades por seus shows (entenda aqui). 

 

“Diante de tudo isso que está acontecendo, muitas inverdades sobre meu nome, sobre minha carreira. Vocês sabem da minha índole, do meu caráter. Quando a gente mexe com honra e caráter, tem pessoas por trás, então queria que vocês tivessem mais cuidado”, disse. 

 

Gusttavo ainda afirmou que nunca se beneficiou de dinheiro público e que paga todos os impostos.

 

“Nunca me beneficiei de dinheiro público, empréstimo, ou algo do tipo. Minha vida foi sempre trabalhar. Em 2019 fiz quase 300 shows. Temos uma equipe gigantesca. Não compactuo com dinheiro público. Pago todos os meus impostos em dia”.

 

“Sobre shows de prefeituras, acho que todos os artistas já fizeram ou fazem shows de prefeituras. É sobre valorizar nossa arte. Se o que a gente tem é nossa música, nossa voz, a gente ganha dinheiro com isso”, afirmou.

 

O artista chegou a se emocionar durante a live e disse se sentir perseguido. 

 

“Nunca pensei que ser bem-sucedido no Brasil traria tanta inveja, tanta coisa ruim. Às vezes dá vontade de sumir pra ver se essa perseguição acaba. Vocês podem ter certeza que sou um cara 100% correto, 100% honesto nas minhas coisas”, 

 

“Aqui não existe coisa errada. Aqui existe apenas um lema: trabalho, trabalho, trabalho. Tudo que conquistei saiu daqui [da voz]. Sobre dinheiro público, não tenho nenhuma ligação. Não quero dinheiro do povo. Eu cumpro com a lei.”

 

Um comentário do cantor Zé Neto, da dupla sertaneja com Frederico, também chamou a atenção das mais de 80 mil pessoas que acompanharam o live. 

 

“Cara quem tem que dar satisfação, sou eu, irmão. Tô atravessando uma fase ruim, sou seu irmão, não precisa se explicar, joga para mim irmão, não tem a ver com você”, comentou Zé Neto.

 

Foto: Reprodução/Instagram

 

As investigações acerca dos shows dos sertanejos começaram após o cantor alfinetar Anitta e dizer que não depende da Lei Rouanet para sobreviver como artista. (lembre aqui). 

Fonte: BN holofotes 

 

 

Simone Tebet deve receber primeira versão do seu plano de governo nesta semana

Foto: Divulgação

A pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet (MS), deve receber nesta semana uma primeira versão do seu plano de governo. O material foi preparado sobre a coordenação do ex-governador gaúcho Germano Rigotto e deve ser entregue a Tebet nesta semana durante viagem dela ao Rio Grande do Sul.

 

“A Simone vem ao estado para receber o plano de governo. Teremos imersão na quinta-feira (2/6) e na sexta-feira (3/6)”, afirmou o ex-governador à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Auxiliares da senadora ressaltam que o documento será apenas uma primeira minuta. A ideia é que o plano passe por alterações para incluir sugestões de partidos que apoiarão a candidatura da emedebista.

 

Ainda no Rio Grande do Sul, Tebet deve participar da festa de aniversário do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). A comemoração está prevista para a quinta. Alceu é bastante ligado ao agronegócio e já foi, inclusive, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2022.

Livramento: Motorista é arremessado de carro em acidente; homem estava embriagado

Foto: Reprodução / Livramento Hoje

Um homem foi arremessado de um carro em um acidente em Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O fato ocorreu por volta das 10h35 desta segunda-feira (30) no bairro Beira Rio. Segundo a Polícia Militar, o motorista estava embriagado.

 

Câmeras de segurança conseguiram flagrar o momento em que o carro bate nas casas, derruba uma árvore e roda. Logo após é possível ver o homem estirado no chão. Conforme o G1, a vítima foi socorrida por uma equipe do Samu para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

 

Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Logo após ser liberado, o motorista deve prestar depoimento à polícia já que dirigia sob efeito de álcool. O prejuízo causado pelo acidente ainda não foi estimado.

 

Morre ator Milton Gonçalves aos 88 anos

 

O ator Milton Gonçalves morreu hoje, aos 88 anos. Segundo familiares, ele morreu em casa por volta de 12h30, por consequência de problemas de saúde que vinha enfrentando desde que teve um AVC. A Splash, Alda Gonçalves, filha do ator, agradeceu, em nome da família, o carinho do público com o pai.

"Agradecemos ao público que gostava dele o carinho e a força positiva que todo mundo teve com a gente. Que todo mundo tenha a certeza absoluta de que ele foi em paz, com muita tranquilidade, ao lado da família. Foi encontrar minha mãe e fazer muita arte lá em cima", afirmou.

O ator teve o AVC em fevereiro de 2020, enquanto participava de uma feijoada na quadra da escola de samba Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Carreira

Nascido em 9 de dezembro de 1933, em Monte Santo (MG), Milton Gonçalves tem uma longa trajetória como ator e diretor. Antes de iniciar sua carreira artística, porém, foi aprendiz de sapateiro, de alfaiate e de gráfico.

Contratado pela TV Globo em 1965, ele formou o primeiro elenco de atores da emissora, fez mais de 40 novelas é lembrado por personagens marcantes da televisão brasileira, como o Professor Leão do infantil "Vila Sésamo" (1972), o Zelão das Asas, de "O Bem-Amado" (1973), e o médico Percival, de "Pecado Capital" (1975).

Como ator, participou de outras produções, como "Roque Santeiro" (1985), "Tenda dos Milagres" (1985), "As Noivas de Copacabana" (1992), "Agosto" (1993), "Chiquinha Gonzaga" (1999) e mais.

Milton esteve também nas duas versões de "Sinhá Moça": na original (1986) e no remake (2006), pelo qual foi indicado ao Emmy Internacional como melhor ator. Na cerimônia do evento, ele apresentou o prêmio de melhor programa infantil/adolescente ao lado da atriz Susan Sarandon — essa foi a primeira vez que um brasileiro apresentou um Emmy Internacional.

Já como diretor, sua primeira experiência aconteceu na novela "Irmãos Coragem" (1970), de Janete Clair. Ele também dirigiu os primeiros capítulos da novela "Selva de Pedra" (1972) e "Escrava Isaura" (1976), uma das novelas mais vistas no mundo.

Seu último trabalho na TV Globo foi na minissérie "Se eu Fechar os Olhos Agora", de 2019. Milton Gonçalves interpretou o menino Paulo na fase adulta. Atualmente, ele está no ar com a reprise de "A Favorita" no "Vale a Pena Ver de Novo".

Política

Militante do movimento negro, Milton Gonçalves chegou a tentar a carreira política e candidatou-se pelo PMDB a governador do estado do Rio de Janeiro, em 1994. No fim do primeiro turno, porém, o ator teve somente pouco mais de 4% dos votos.

Em entrevista de 2019, ele disse sentir falta de representatividade no governo brasileiro e lamentou não ter mais representantes no país em que mais de 50% é de negros e pardos.

O artista também ocupou outros cargos públicos como a Superintendência Regional da RadioBrás Setor Sul entre 1985 e 1986, membro do Conselho de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho de Artes do Paço Imperial do Rio de janeiro e do Conselho Cultural da Fundação Palmares.

Em 2019, Milton também se viu em meio a uma polêmica quando processou o também ator Paulo Betti por racismo, diante de uma fala considerada "infeliz" e que fazia "distinção entre brancos e negros" durante a disputa pela presidência do Sated (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculo de Diversões do Estado do Rio de Janeiro) em junho do mesmo ano.

Homenagem no Carnaval 2022

Neste ano, a Acadêmicos de Santa Cruz, da Série Ouro do Rio de Janeiro, levou a trajetória de Milton Gonçalves para a Marques de Sapucaí.

O enredo fez um paralelo entre a história do ator e diretor e os orixás. Apesar da homenagem, a escola de samba foi rebaixada.

Média móvel de novas internações por Covid em SP sobe 74% em 3 semanas

Foto: Reprodução / Rovena Rosa / Agência Brasil

Dados da plataforma SP Covid-19 Info Tracker, criada por pesquisadores da USP e da Unesp com apoio da Fapesp para acompanhar a evolução da pandemia, mostram que a média móvel de novas internações (UTI e enfermaria) aumentou 74% no estado de São Paulo em três semanas. Foram comparados os dias 6 e 27 de maio, quando as médias alcançaram 176 e 306, respectivamente.

 

O índice é o reflexo do aumento de casos registrados nos últimos dias. Nas semanas anteriores -dias 13 e 20 do mesmo mês-, as médias móveis registradas foram de 191 e 238, respectivamente.

 

Em relação ao percentual de ocupação de leitos de UTI e enfermaria observado no mesmo período, o incremento também foi de 74%.

 

No dia 27 de maio, 2.276 pacientes estavam hospitalizados com suspeita ou confirmação de Covid-19 no estado, contra 1.307 no dia 6. Em 20 de maio, as internações somaram 1.713 e, sete dias antes, 1.466.

 

"Os dados indicam a formação de uma nova onda de Covid, menos letal mas ainda muito agressiva com relação à velocidade dos novos contágios. Nas últimas semanas, houve incremento de 74% nas internações por Covid no estado, além da extrapolação do teto da taxa de transmissão no mesmo período, levando a um aumento desenfreado de novos infectados pela doença", afirma Wallace Casaca, coordenador da plataforma.

 

"Como agentes geradores deste avanço, figuram o abandono de medidas sanitárias básicas, como uso de máscaras, a perda da imunidade natural e vacinal ao longo dos últimos quatro meses, estagnação da aplicação das doses de reforço e o avanço de novas sublinhagens da ômicron, mais transmissíveis e propensas a escape. É necessário redobrar os cuidados, inclusive aqueles que adquiriram a doença no início do ano".

 

Na capital paulista, a média móvel de novas internações (considerando UTI e enfermaria) subiu de 72, no dia 6 de maio, para 122 -um salto de 69% em 21 dias. Nas comparações entre 27 de maio com sete e 14 dias anteriores, os aumentos foram da ordem de 37% e 58%, respectivamente.

 

A alta também se manteve no número de internados. Em 27 de maio, 959 pacientes ocupavam leitos de UTI ou enfermaria na cidade. Três semanas antes, esse número era 57% menor -610.

 

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual da Saúde, entre os dias 6 e 27 de maio, o estado registrou 75.412 novos casos de Covid e 853 mortes. Na cidade de São Paulo, foram 27.424 infectados e 189 óbitos.

 

No dia 27 de maio, a taxa de transmissão (Rt) de Covid-19 no estado de São Paulo estava em 1,33, ou seja, 100 contaminados podiam disseminar a doença para outras novas 133 pessoas saúdáveis, aumentando a cadeia de transmissão de forma progressiva. Na mesma data, a capital paulista estava com Rt (ritmo de contágio) de 1,28.

 

No início do mês, em 6 de maio, o Rt estava em 0,96 no estado e 0,86 na cidade de São Paulo. Este índice deve permanecer abaixo de 1 para que o número de casos retroceda.

 

Para Marcia Castro, cientista, professora de demografia da Faculdade de Saúde Pública de Harvard, membro do Observatório Covid-19 BR e colunista da Folha, é difícil dizer se será uma nova onda, mas o cenário preocupa.

 

"Com as temperaturas mais frias, as pessoas passando mais tempo em ambientes fechados, com um sentimento de que a pandemia já passou, sem uma campanha em massa conscientizando a população e com a estagnação da cobertura vacinal, esse aumento preocupa", diz a cientista.

 

"Dados de outros países mostram que pessoas que já tiveram Covid-19 podem ser reinfectadas, mesmo que vacinadas. Ainda que os sintomas possam ser brandos, há o risco de infectar outras pessoas, e há o risco da Covid longa [permanência de sintomas após a infecção]. Portanto, o cuidado com uso de máscaras de boa qualidade em ambientes fechados deveria ser a norma e não a exceção", completa.

 

Nova onda? Na avaliação de Julio Croda, infectologista, pesquisador da Fiocruz e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, houve um aumento substancial de casos nos últimos dias e já é possível avistar o início de uma nova onda não só em São Paulo, mas em todo o país.

 

"A questão é: qual será a magnitude dessa onda? Estamos entrando nesse cenário porque é um momento de vírus respiratórios. Não é só coronavírus, mas temos uma distribuição elevada de outros vírus. O sincicial respiratório em crianças abaixo de quatro anos está estourado. Em adultos o rinovírus, influenza, o metapneumovírus", aponta o pesquisador.

 

"Se você fizer uma pesquisa ao seu redor, verá que tem pelo menos uma pessoa que positivou Covid ou está com sintomas gripais", afirma.

 

"Em relação à hospitalização, houve um aumento, mas é preciso observar mais algumas semanas. No Brasil o impacto não é tão grande em termos de hospitalização e leitos de UTI e de enfermaria. Talvez, o impacto dessa onda seja bem menor em termos de hospitalização e óbitos, porque a ômicron já teve uma onda importante e o que está circulando agora é a [subvariante] BA.2", diz Croda.

 

De acordo com o especialista, uma alta cobertura vacinal --principalmente a terceira dose até 50 anos, que está baixa-- e a aplicação quarta dose aos idosos, que patina, são importantes para garantir um menor impacto em termos de internações e mortes.

 

O especialista recomenda o uso de máscara e distanciamento físico a quem precisar ir a eventos com aglomeração, principalmente pessoas que pertencem a grupos de risco.

 

"É esperado que cada vez mais a Covid-19 permaneça como doença endêmica, em períodos sazonais, mas com gravidade e letalidade cada vez menor", diz Croda.

Pedro Godinho é empossado desembargador titular do TRE-BA

Foto: Divulgação

Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (30), Pedro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Salvador, e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube.   

 

O novo membro efetivo do TRE-BA já atuava, desde abril de 2021, na Corte como desembargador eleitoral. Agora, o magistrado passa a ocupar a vaga de titular na classe de juiz de Direito. O termo de posse foi assinado pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, que - ao dar início à cerimônia - deu as boas-vindas ao novo membro da Corte Eleitoral. 

 

O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, destacou a atuação do magistrado e sua vida acadêmica desde o tempo de escola até o período da faculdade, passando ainda pelas especializações. Para Fabrício, o interesse pelo Direito e a busca constante pela atualização demonstra o compromisso do novo membro do TRE-BA com o ato de julgar, o que contribuirá com as Eleições Gerais 2022. O procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio, também destacou a atuação profissional de Godinho. Já o desembargador Eleitoral Ávio Mozart discursou sobre a hombridade do recém-empossado. 

 

Em seu discurso, Godinho reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira. "As contínuas transformações da sociedade, com o advento do Estado Democrático de Direito, foram impulsionadores para as necessárias e sucessivas etapas de atuação do magistrado para o alcance da missão constitucional que lhe foi reservada. Penso que o Estado Democrático está no diálogo da sociedade,  buscando consolidar a construção de valores éticos e de cidadania. Neste caminho,  conduzirei a minha atuação nesse honroso cargo", declarou. 

 

PEDRO GODINHO

O juiz Pedro Rogério Castro Godinho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador. É pós-graduado em Direito Processual e em Direito Tributário, e mestre em Direito pela Ufba.  

 

Atualmente, é juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública da Comarca de Salvador e membro da Comissão Especial de Informática no TJ-BA. Diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia. Tem experiência nas áreas do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo.  

 

Godinho já atuava, desde 2021, como juiz substituto do TRE-BA. No último dia 11 de maio, foi eleito desembargador do TRE-BA pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA). O magistrado disputou a vaga com outros cinco juízes e obteve 39 votos. A sessão plenária foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco.

Bolsonaro sobrevoa áreas atingidas por chuvas em Recife; registros somam 91 mortos

Foto: Reprodução / Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PL), sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais intenso. Em Pernambuco, 91 pessoas morreram por causa das chuvas na região, de acordo com a Defesa Civil Nacional. 

 

De acordo com o que divulgou a Agência Brasil, Bolsonaro sobrevoou a região por cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva. “Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.

 

“Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.

 

Durante o sobrevoou, Bolsonaro contou com a presença dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.

 

O ministro Daniel Ferreira lembrou que ainda estão previstas mais chuvas para a região. "Então, as medidas de autoproteção têm que ser mantidas. As pessoas têm que receber e respeitar os alertas da Defesa Civil, tanto municipal, quanto estadual", orientou.

 

O ministro informou ainda que sairá uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o reconhecimento de decretos de emergência já expedidos pelos municípios. A medida vai facilitar a liberação de recursos do governo federal. “Hoje serão publicados em edição extra Diário Oficial da União o reconhecimento federal de todos os decretos publicados e inseridos no sistema”, disse.

 

Segundo Ferreira, duas medidas provisórias, publicadas no início do período de chuvas, abriram crédito especial de cerca de R$ 1 bilhão para atender os municípios de todo o país atingidos por esse tipo de catástrofe.

 

Parte dos recursos será usada para prestar atendimento humanitário para a população afetada com a doação de cestas básicas, kits de higiene, colchões para os desabrigados. Os recursos também serão aplicados no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, abastecimento de água, limpeza urbana, entre outros.

 

Já o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que a pasta está oferecendo alojamentos provisórios para as famílias atingidas. “Também vamos colocar à disposição dos beneficiários do BPC para que façam a antecipação, bem como peguem mais uma parcela do benefício”, destacou.

Brasil registra mais de 400 mortes após temporais em seis meses

 

Foto: Djair Pedro / Governo de Pernambuco

Os temporais que assolaram os estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco, entre dezembro do ano passado e maio deste ano, deixaram um saldo de ao menos 405 mortes em um período de seis meses.

 

A maior parte das vítimas foi registrada em Petrópolis, na região serrana no Rio de Janeiro, e na região metropolitana do Recife.

 

Dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, apontam que estão em vigência 910 decretos federais de emergência ou calamidade por causa de chuvas intensas, enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos.

 

Os estados de Minas Rerais e Bahia concentram mais de dois terços dos decretos. Maranhão, Rio de Janeiro e Pará aparecem na sequência como os estados mais atingidos. Em Pernambuco, epicentro os temporais registrados neste final de maio, 14 municípios tiveram emergência reconhecida nesta segunda-feira (30).

 

"Infelizmente, essas catástrofes acontecem. Um país continental tem seus problemas", afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda no Recife, citando as chuvas que desde o ano passado atingiram o sul da Bahia, norte de Minas Gerais e o Rio de Janeiro.

 

O estado de Pernambuco já registra 91 vítimas, de acordo com balanço divulgado pelo governo do estado nesta segunda-feira (30). Ao todo, são 26 desaparecidos.

 

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), disse que a situação era "completamente fora do normal" e classificou o episódio como o maior desastre dos últimos 50 anos na capital pernambucana.

 

Outras três mortes foram registradas em Alagoas, estado também afetado pelo temporal dos últimos dias. As vítimas são das cidades de Coruripe, Campo Alegre e São Miguel dos Campos.

 

Em fevereiro deste ano, a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, também foi atingida pelo maior desastre de sua história recente.

 

Alagamentos, enxurradas e deslizamentos causados pelas chuvas deixaram um saldo de 234 mortos após chuvas terem arrasado partes da cidade.

 

Cerca de um mês depois, na segunda quinzena de março, sete pessoas morreram após fortes chuvas voltarem a atingir a cidade.

 

As chuvas também atingiram outras cidades do estado Rio de Janeiro em abril. Ao todo, 20 pessoas morreram em decorrência de temporais, sendo 11 em Angra dos Reis, sete em Paraty, uma em Mesquita e uma em Cachoeiras de Macacu.

 

Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, os estados da Bahia e Minas Gerais foram os mais afetados pelas chuvas.

 

Os temporais na Bahia deixaram 20 vítimas fatais atingiram 116 municípios, afetando cerca de 470 mil pessoas.

 

Na primeira quinzena de dezembro, a região extremo-sul da Bahia foi a mais atingida. As cidades de Itamaraju e Jucuruçu registraram bairros e distritos inteiros inundados com a cheia dos rios que cortam a região e famílias tiveram que deixar suas casas.

 

Nas casas, quase não restaram móveis. Nas ruas alagadas, geladeiras, armários e dezenas de colchões foram descartados nas ruas.

 

Já no final de dezembro, na época do Natal, a região sul do estado foi castigada pelos temporais, deixando debaixo d'água cidades importantes como Itabuna, quinta maior do estado. Os municípios de Itambé e Jussiape registraram o rompimento de barragens.

 

"É uma tragédia gigantesca. Não lembro se na história recente da Bahia tem algo dessa proporção. É algo realmente assustador o número de casas, de ruas e de localidades completamente embaixo d'água", afirmou na época o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

 

Em Minas Gerais, onde as chuvas foram mais intensas entre janeiro e fevereiro, foram 30 mortes . Mais de 60 mil pessoas foram desalojadas e mais e 9.000 perderam as suas casas.

 

Rios inundaram, moradores deixaram suas casas devido a alagamentos ou ao risco de rompimento de barragens, e a circulação de veículos em rodovias foi afetada em mais de cem pontos.

 

Ao todo, 445 municípios mineiros decretaram emergência por causa dos temporais.