O documento define uma ordem de prioridade para vacinar trabalhadores de educação no país e, na sequência da imunização desse grupo, libera estados e municípios para oferecerem doses também por faixa etária a pessoas com menos de 59 anos sem comorbidades
A abertura dada pela pasta para que cidades iniciem a vacinação da população em geral, fora dos grupos prioritários, foi aprovada em reunião do ministério com secretários estaduais e municipais de Saúde.
O documento desta sexta oficializa essas mudanças e, ao mesmo tempo, tenta organizar a vacinação dos professores e demais funcionários de redes de ensino.
Doses de vacinas a trabalhadores da educação já vinham sendo oferecidas em alguns estados e municípios, mas ainda não havia uma orientação nacional sobre o tema para completar essa estratégia em todo o país.
Segundo a nota técnica do Ministério da Saúde, a previsão é que a vacinação desse grupo priorize os envolvidos no ensino de alunos mais jovens. O documento orienta que a campanha de imunização ocorra com base na seguinte fila de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA, seguidos por trabalhadores da educação do ensino superior.
A estratégia deve ser iniciada ainda enquanto as cidades terminam a vacinação de outros públicos, como pessoas com doenças preexistentes, segundo o ministério.
A pasta justifica a medida pelos "impactos sociais ocasionados pela Covid-19 na educação infantil com a necessidade de volta às aulas presenciais".
"Esses impactos seguramente estão sendo mais importantes justamente nos grupos sociais menos favorecidos e que tem, por exemplo, dificuldade ou mesmo inviabilidade para uma adesão ao ensino a distância. Ressalta-se ainda que as creches e escolas contribuem não apenas para a educação mas também para a segurança alimentar das crianças", informa.
O documento também traz orientações para a organização da campanha de vacinação da população em geral e que, na prática, mudam os critérios anteriores. Inicialmente, ela só começaria depois do fim da oferta de doses para os grupos prioritários, mas agora a previsão é que ocorra ao mesmo tempo.
Estados e municípios que tiverem concluído a vacinação de pessoas com comorbidades e funcionários de escolas e universidades poderão optar por iniciar a vacinação da população geral por faixa etária, em pessoas entre 18 a 59 anos, "de maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes".
Enquanto isso, a vacinação para os demais grupos prioritários —como forças de segurança, trabalhadores do transporte coletivo e metroviário, caminhoneiros, trabalhadores industriais e funcionários da limpeza urbana—continuaria a ser aplicada.
"A novidade é que, caso já tenham avançado na vacinação das pessoas com comorbidades e professores, estados e municípios estão autorizados, a depender da realidade de cada local, a iniciar a vacinação por idade", disse o secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz.
A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Francieli Fontana, diz que a decisão ocorre após pedido de alguns secretários de Saúde que têm apontado baixa demanda para vacinação de alguns dos grupos prioritários atuais.
"Não podemos deixar vacina estocada, por isso resolvemos flexibilizar um pouco. Essa demanda reduzida pode estar relacionada à superestimativa do grupo principalmente de comorbidades", disse.
O ministério não informou, porém, qual a previsão do término da vacinação dos grupos prioritários ou se haverá uma recomendação mais específica sobre como intercalar a vacinação desses grupos com o início da oferta de doses à população geral.
Em abril, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a previsão era terminar a aplicação da vacinação dos grupos prioritários em setembro, com oferta da primeira dose até junho. Previsão anterior da pasta era que isso ocorresse até maio.
Sobre a organização da estratégia, o documento desta sexta fala apenas que estados e municípios "que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade e trabalhadores de educação poderão pactuar a adoção imediata da estratégia de vacinação segundo a faixa etária em ordem decrescente de idade, garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais grupos prioritários". O percentual não foi informado.
Fontana, porém, diz que quantidade de doses previstas para alguns dos próximos grupos prioritários é baixa, o que deve facilitar a organização da vacinação em conjunto.
"Se olhar no plano de vacinação, são denominadores muito pequenos. E aí vamos dividir os quantitativos de vacina recebidos. Vamos fazer uma parte para esse segmento do plano e ofertar já uma parte por faixa etária, dependendo dos quantitativos de vacina", disse.
A tentativa de acelerar a campanha de vacinação, porém, ainda esbarra em incertezas no cronograma de doses devido a dificuldades na obtenção de insumos e outros impasses.
Para junho, por exemplo, a previsão é que sejam distribuídos 43,8 milhões de doses, o que representa um avanço em relação aos meses anteriores, mas uma queda em comparação ao total que era previsto para o mês (52,2 milhões).
Segundo Cruz, o ministério tem negociado a possibilidade de antecipar doses ou aumentar o volume de alguns contratos. A pasta também avalia a necessidade de mais doses em 2022, caso haja necessidade de manter campanhas de imunização.
NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO
- Como era a previsão anterior:
Vacinação de grupos prioritários, seguindo a ordem do plano nacional de vacinação. Terminada essa etapa, iniciar a vacinação da população geral de 18 a 59 anos, por critérios de faixa etária;
- Como ficará agora:
Estados e municípios que tiverem concluído a vacinação de pessoas com doenças preexistentes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade (grupos atuais a quem a vacinação é recomendada) e também a imunização professores e demais trabalhadores da educação (próximos da lista) podem optar iniciar a oferta de doses à população geral, ao mesmo tempo em que devem reservar doses para os demais grupos prioritários.
Próximos grupos prioritários
A iniciar a vacinação (ou concluir, a depender de cada local):
- Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) - 2.707.200 pessoas
- Trabalhadores da Educação do Ensino Superior - 719.818 pessoas
Após esse grupo:
- Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas - 969.142 pessoas*
- Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros - 678.264 pessoas
- Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário - 73.504 pessoas
- Trabalhadores de Transporte Aéreo - 116.529 pessoas*
- Trabalhadores de Transporte de Aquaviário -41.515 pessoas*
- Caminhoneiros - 1.241.061 pessoas
- Trabalhadores da indústria e construção civil - 5.323.291 pessoas
- Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - 227.567 pessoas
*Obs. Forças de segurança, trabalhadores do transporte aéreo e trabalhadores do transporte de aquaviário foram antecipados e já tiveram parte das doses enviadas para vacinação, mas ainda precisam ter vacinação concluída em alguns locais
Outras orientações:
- Vacinação da população em geral deve ocorrer por ordem decrescente de idade (59 a 55 ano, 54 a 50, etc...);
- Vacinação de trabalhadores da educação deve ocorrer na seguinte ordem: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA, e ensino superior.
Fonte: Nota técnica Nº 717/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS; Plano nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19
