
A prefeitura de Jequié tem até sexta-feira (10), para prestar esclarecimentos à Justiça a respeito dos gastos empenhados na realização da Festa de São João do município que começa no dia 14 e segue até o dia 26 de junho. A decisão judicial da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié se baseou em uma ação popular ajuizada pelo advogado Abdjalile Pereira Belchot Filho, que pede a suspensão dos festejos. Após o prazo concedido pela Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) dará o seu parecer sobre a suspensão ou não.
A justificativa da ação aponta que a cidade do Sudoeste baiano está na iminência “de gastar vultuoso recurso de forma desproporcional ao momento financeiro de Jequié, na sua sobrevivência e função social a coletividade, por desvio de finalidade, sendo o réu causador do ato lesivo, cuja obrigação de não fazer, recai sobre o réu”. De acordo com a ação judicial também, não há demonstrativos do Diário Oficial do município dos extratos com os valores dos contratos das atrações que se apresentarão nos dias de festa.
Em nota compartilhada nas redes sociais, a Prefeitura de Jequié informou que todos os processos licitatórios para prestação de serviços, bem como as contratações via inexigibilidade, respeitam rigidamente todos os dispositivos legais, não apresentando inconsistências ou indícios de malversação do dinheiro público e colocou-se disponível para esclarecer quaisquer questionamentos que, por ventura, sejam feitos pelos órgãos de controle, de forma transparente e com toda a lisura, como devem ser tratados todos os investimentos com recursos públicos.
CONFIRMAÇÃO – Enquanto isso, prefeitura de Jequié, dá continuidade aos preparativos para a realização do São João de Jequié, que está programado para iniciar no dia 14 de junho, com a Vila Junina, na Praça Rui Barbosa e de 23 a 26, na Praça da Bandeira, onde estarão se apresentando nomes consagrados da música como Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, Rosy Banda, Norberto Curvelo, Edu e Marial, Lé Kum Cré, entre muitos outros artistas locais.
Informações do Jequié Repórter
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