Foto: Carlos Alberto / Ag. Haack / Bahia Notícias
A chamada PEC do “orçamento de guerra” deve ser concluída nos dois turnos da Câmara nesta sexta-feira (3). A informação foi divulgada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva.
“Acho que é possível”, resumiu. A votação já era prevista para acontecer, mas sem maiores detalhes sobre a votação do segundo turno.
Segundo Maia, sendo aprovado, o projeto prevê a “prestação de contas a cada 45 dias por parte do presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto], com líderes e membros da comissão mista de acompanhamento do decreto de calamidade”.
A matéria tem como objetivo separar do Orçamento Geral da União os gastos emergenciais de enfrentamento à crise do novo coronavirus. Com isso, as despesas ao longo da pandemia não ficam sujeitas a regras como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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