O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou em 23 de fevereiro passado, a compra de vacinas contra covid-19 por estados e municípios. A liberação permite que, se houver falha ou omissão do Plano Nacional de Imunização (PNI) ou se o Ministério da Saúde não conseguir dar a cobertura vacinal adequada para a população, os outros entes federativos poderiam entrar na negociação com os laboratórios. Com a autorização, os prefeitos e governadores insatisfeitos com a demora da aquisição de vacinas se uniram na Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para poderem comprar, por conta própria, os imunizantes.
A formalização da associação culminou na criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), em assembleia virtual, na segunda-feira (22). A associação é formada, até então, por prefeitos de 1.731 municípios do Brasil, sendo 90 da Bahia. Ao todo, 2.602 cidades brasileiras demonstraram interesse em participar da associação, mas ainda não enviaram a lei autorizativa para dar validade jurídica ao consórcio, como Salvador fez através da Câmara de Vereadores. Na Bahia, 25 municípios, dos 115 que demonstraram interesse, ainda não enviaram a formalização. O Conectar pretende adquirir 20 milhões de vacinas até 31 de maio desde ano, a fim de avançar na vacinação do público prioritário – isto é, os idosos maiores de 60 anos, trabalhadores de saúde, indígenas e pessoas com comorbidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário