Foto: divulgação / Sesab
O Ministério da Saúde teria se recusado a passar informações sobre a quantidade de testes de Covid-19 e informações sobre o estoque. O caso foi publicado na sexta-feira (22) pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.
“Informações referentes ao estoque de medicamentos sob guarda deste ministério se encontram em status de reservado”, diz um trecho publicado que teria sido dado em resposta ao jornal após pedido via Lei de Acesso de Informações.
Na resposta ao pedido, feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o ministério argumenta que essas informações podem “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população” ou “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”.
O deputado solicitou informações sobre o estoque atual de testes e insumos para a realização de testes para a Covid-19 em poder do ministério, com a descrição do produto, da empresa fornecedora, a data de validade, a localização, a data de aquisição e os valores despendidos.
Em resposta, o parlamentar recebeu o documento sobre o sigilo e um link de acesso para site que supostamente mostraria os contratos de compra de insumos. Mas o link não funciona.
Ainda segundo a coluna Painel, o posicionamento do Ministério se baseia em um documento de 2018. A pasta diz que as informações devem ter acesso restrito até 2023, mas as razões para a classificação foram ocultadas no documento enviado.
O Ministério da Saúde foi procurado pela Folha mas não houve resposta até o momento desta publicação.
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