A pesquisa científica brasileira será afetada por cortes de 68,9% de recursos após determinação do governo federal. O alvo do corte foi a cota de importação de equipamentos e insumos. Entre as ações afetadas pela decisão do governo Bolsonaro estão algumas desenvolvidas pelo Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da Covid-19. As informações são da Folha de S. Paulo.
A reportagem traz o dado de que enquanto em 2020 o valor destinado a essa cota foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje), a previsão para 2021, é de US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).
A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.
O benefício fiscal é garantido desde 1990 a partir de duas leis. Segundo a Folha, a definição sobre a cota ocorre anualmente. Ela cabe ao Ministério da Economia.
Dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) revelam que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.
A matéria destaca que no ano de 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.
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