A Justiça do Rio de Janeiro determinou na última terça-feira, 11 de outubro, a soltura de José Dumont. O ator de 72 anos estava em casa, no último dia 15 de setembro, quando policiais da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) o prenderam em flagrante, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças.
O processo está em segredo de Justiça e a ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento presidida pela desembargadora Suimei Cavalieri.
“Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”, escreveu a magistrada na decisão.
De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas.
Segundo o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. O ator, contudo, terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica (uso de tornozeleira). José Dumont estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
BOLSONARO SE PRONUNCIA
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, na quarta-feira, 12 de outubro, a decisão da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, de conceder liberdade a José Dumont. Ele estava preso desde 15 de setembro, sob acusação de armazenar conteúdo de pornografia infantil e manter relações sexuais com um garoto de 12 anos.
“É um completo escárnio soltar um indivíduo preso em flagrante por envolvimento com pedofilia e acusado de estupro de vulnerável em pleno dia das crianças! Um tapa na cara de pais e mães que temem pela segurança de seus filhos. Proteger as crianças deveria ser prioridade máxima!”, escreveu o presidente em seu perfil no Twitter.
SOGRO DE CAETANO VELOSO DEFENDE O ATOR
Em sua defesa, José Dumont contratou o escritório do advogado Arthur Lavigne. Pai de Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, ele é um dos mais caros e renomados do país. O profissional é conhecido por sua participação no caso Daniella Perez, filha da novelista Gloria Perez, assassinada em 1992 por Guilherme de Pádua e Paula Thomaz, como assistente de acusação.
No mesmo dia da prisão de Dumont, em 15 de setembro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do artista, e os agentes encontraram imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
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