LAVA JATO: Disputa no Ministério Público põe em risco investigações sobre Lula, Temer e Serra

Procurador aciona CNMP contra Lava Jato em SP, e futura decisão do conselho pode abrir flanco para advogados

SÃO PAULO

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​

Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das investigações da Lava Jato paulista, o procurador Thiago Lemos de Andrade acionou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão que fiscaliza os integrantes da Procuradoria.

O senador José Serra (PSDB), os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Lula (PT) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) - Beto Barata - 3.fev.2017/AFP

Ele diz que o material da operação que chega a São Paulo vindo de Curitiba, do Rio ou de Brasília não tem sido distribuído da forma correta —o que é negado pela força-tarefa da Lava Jato, que tem apontado que suas atribuições foram designadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Caso o conselho dê aval aos pedidos do procurador, pode abrir um flanco para que as defesas dos investigados questionem a validade das apurações na Justiça e peçam a anulação dos processos.

Em 10 de março, houve uma reunião entre a força-tarefa e outros procuradores da área criminal em São Paulo para sanar eventuais dúvidas sobre como é feita a distribuição dos procedimentos, mas Andrade não compareceu. No dia seguinte, levou suas reclamações ao CNMP.

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Na Lava Jato de São Paulo, há investigações ou ações já apresentadas sobre grandes obras tocadas no estado em gestões dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, como o Rodoanel e o Metrô, e sobre familiares dos ex-presidentes Lula e Temer.

Já foram apresentadas denúncias contra Serra, Lula, Temer e também contra suspeitos de serem operadores de propina como Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, e seu sucessor na Dersa, Pedro da Silva. No caso de Temer, a ação foi paralisada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e deverá ser analisada pela quinta turma.

Há ainda inquéritos sobre doleiros, instituições financeiras, políticos delatados por empreiteiras e suspeitas de irregularidades em empreendimentos como a Arena Corinthians.

Apesar de ter sido protocolado no CNMP em março, o pedido de providências de Andrade só foi distribuído a um conselheiro no dia 8 deste mês, depois que o documento foi vazado em um grupo de WhatsApp de procuradores da capital paulista.

Logo antes, no começo de julho, a Lava Jato de SP apresentou denúncia contra o senador José Serra, sob acusação de lavagem de dinheiro.

Ao CNMP o procurador Andrade disse que os materiais desmembrados da Operação Lava Jato em outras unidades ou instâncias do Ministério Público Federal estão “sendo subtraídos do canal de distribuição regular” e remetidos diretamente à força-tarefa.

“Em outras palavras, os expedientes que chegam na PR-SP com o rótulo ‘Lava Jato’ são direcionados à FTLJ-SP [força-tarefa] sem a prévia e imprescindível distribuição na unidade conforme as regras de organização interna aprovadas pelo Conselho Superior do MPF”, diz Andrade.

Também afirma que o primeiro desmembramento oriundo da Lava Jato e enviado ao Ministério Público Federal em São Paulo foi distribuído para o 16º Ofício e originou a Operação Custo Brasil (que, entre outros alvos, investigou o ex-ministro Paulo Bernardo), e não para o 5º Ofício, onde hoje atua a força-tarefa.

Fonte: UOL