PF deflagra operação para investigar oferta fraudulenta de vacinas ao Ministério da Saúde

 

Foto: Divulgação/ PF

Um grupo suspeito de oferecer fraudulentamente 200 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 para o Ministério da Saúde está na mira da Polícia Federal (PF). A corporação cumpre, na manhã desta quinta-feira (25), sete mandados de busca e apreensão contra os suspeitos no âmbito da operação batizada de "Taipan". O objetivo é apurar os crimes de associação criminosa, estelionato contra entidade pública e falsificação de documentos e de produto destinado a fins medicinais.

 A denúncia partiu do próprio ministério, na época sob o comando do general Eduardo Pazuello. O nome do consórcio, no entanto, não foi divulgado. Até o momento, a investigação apontou ao menos dois suspeitos que usaram duas empresas para apresentar credenciais falsas e alegaram ter exclusividade para a comercialização do lote de vacinas.

 De acordo com a publicação, os mandados são cumpridos nas cidades de Paracatu, em Minas Gerais, e Vila Velha, no Espírito Santo, sob determinação da Justiça do Distrito Federal. A PF indica que a oferta fraudulenta também foi feita a outros gestores públicos, mas não divulgou quais foram os órgãos.

190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

 

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas. A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.

A prorrogação será feita mediante decreto do governador Rui Costa, após a medida sugerida pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, na última quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões.

O imposto que seria recolhido em abril fica prorrogado para pagamento em duas parcelas, em julho e agosto. O recolhimento previsto para maio será pago em setembro e outubro, e o previsto para junho, em novembro e dezembro.

Esta nova iniciativa soma-se a medida similar já adotada na semana passada pelo governo baiano que também beneficiou empresas do Simples Nacional. Em meio a um pacote de iniciativas de cunhos econômico e social reunidas no programa Estado Solidário, a Bahia prorrogou por três meses, e parcelou por mais três, o pagamento do ICMS normal e da antecipação tributária a vencer nos meses de março e abril para 60 mil varejistas localizados em áreas do estado sob o efeito das medidas restritivas em função da pandemia. O impacto desta medida será de R$ 125 milhões.

Prorrogações somam R$ 215 milhões

Juntas, as prorrogações dos pagamentos do ICMS normal e da antecipação tributária e do Simples Nacional representam um impacto de R$ 215 milhões sobre a arrecadação estadual nos próximos meses. “São medidas complementares que trazem alívio aos segmentos mais atingidos pela pandemia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O governo baiano ainda disponibilizou R$ 100 milhões em linha de crédito especial da Desenbahia destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado, e manteve por mais 30 dias as certidões negativas de tributos estaduais para permitir que os empresários baianos, nesta fase de dificuldades econômicas, mantenham o perfil regular, caso já estivessem nesta condição antes das medidas restritivas adotadas em março, e preservem assim o acesso ao crédito.

Pagamento do abono salarial de 2020 é adiado para 2022

 

Por recomendação da Controladoria-Geral da União, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre só terão acesso ao dinheiro em 2022. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Nos últimos anos, o benefício trabalhista começava a ser pago no segundo semestre de cada ano e terminava de ser pago no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento só começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

O Codefat também decidiu que, a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. As datas de pagamento só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos. O órgão afirma que a medida não teve objetivo fiscal, no entanto, o adiamento resultará na economia de R$ 7,45 bilhões neste ano.

Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos, esteja há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o máximo de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) para quem trabalhou os 12 meses no ano-base.

O pagamento do abono salarial ano-base 2019 começou em julho de 2020 e terminou no dia 11 de fevereiro. Quem ainda não fez a retirada tem até 30 de junho para sacar o dinheiro. Após esse prazo, os recursos voltam para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Operação Colheita erradica 4 mil pés de maconha

 

Equipes da Delegacia Territorial (DT) de Bom Jesus da Lapa deflagraram, na terça-feira (23), a Operação Colheita, que teve o objetivo de combater o tráfico de drogas nas cidades da região da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Na ocasião, foram localizados e erradicados cerca de quatro mil pés de maconha.

A plantação ficava na localidade de Serra da Penha, na zona rural de Paratinga, a 710 km de Salvador. De acordo com o delegado Marcos Aurélio de Oliveira Porto, os criminosos fugiram do local ao perceberem a chegada da polícia.

"Durante a aproximação da equipe, os indivíduos acabaram evadindo. Este trabalho de combate ao tráfico de drogas na região de Paratinga e Bom Jesus da Lapa é mais uma das ações que estamos desenvolvendo no sentido de evitar que traficantes se instalem e desenvolvam sua atividade criminosa, que é a mola mestra dos homicídios e demais Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIs) que ocorrem aqui na região", declarou o delegado, que é responsável pelas DTs dos dois municípios.

As investigações continuam, a fim de localizar o proprietário do terreno e identificar os responsáveis pelo plantio e irrigação.

Fonte: Sul Bahia 1

Receita adia pagamento do Simples Nacional em três meses

 

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho, anunciou há pouco o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A medida foi decidida após reunião extraordinária do Comitê Gestor do Simples Nacional e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). Segundo Tostes Neto, o adiamento beneficiará segmentos da economia que mais geram empregos em meio ao agravamento da pandemia de covid-19. De julho a dezembro, os tributos que deixaram de ser recolhidos serão pagos em seis prestações. A medida, de acordo com o secretário especial da RF, ajudará 5,5 milhões de micro e pequenas empresas e 11,8 milhões de MEI e envolverá a postergação do pagamento de R$ 27,8 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais. (Agência Nacional)

Homem morre ao colidir moto com caminhão na BR 116 trecho do trevo do Km 4 em Jequié

 

Foto: Reprodução/Blog Marcos Cangussu

Um homem morreu na tarde de quarta-feira (24), após colidir a motocicleta que pilotava na lateral de um caminhão. A vítima fatal foi identificada como Vagner Auto de Souza Júnior, que morreu no local. O acidente ocorreu no chamado trevo do Km 4, área urbana de Jequié.  O corpo de Vagner foi removido para o Instituto Médico Legal. Segundo populares, o motociclista estaria seguindo para o  Distrito Industrial buscar uma pessoa que trabalha em uma das fábricas.

Governo do Estado prorroga Toque de Recolher e outras medidas restritivas até 5 de abril

 

O Decreto nº 20.333 com data de 24/03/2020, assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), atualiza decreto anterior de 14/03/2021, e prorroga o prazo de vigência do Toque de Recolher até o dia 5 de abril, em todo o território do Estado da Bahia, “em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais”.

Também com vigência até o dia 5 de abril, fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

São mantidos suspensos até a mesma data, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Hoje em Jequié é dia de vacinação dos idosos com idade igual ou superior a 70 anos

 

A partir desta quinta-feira, 25, tem início a vacinação contra a Covid-19 para idosos com idade a partir de 70 anos, de acordo com o Calendário Municipal de Vacinação. Para que sejam vacinadas, as pessoas dentro do perfil de atendimento devem apresentar o RG, CPF e, caso possuam, Cartão SUS.

 

As pessoas podem procurar uma unidade de saúde mais próxima e sinalizar, em caso de idoso acamado, dentro da faixa etária de vacinação e que ainda não foi vacinado, pois estes idosos vão receber a vacina em sua própria casa, através da busca ativa das equipes da Saúde da Família. Informações: ASCOM/PMJ

PRF resgata quase 200 pássaros silvestres em situação de maus-tratos amontoados dentro de carro na BR 116

 

A tarde desta quarta-feira (24), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 932 da BR 116, trecho do município de Encruzilhada (BA), quando abordaram um veículo VW/Fox, com placas de Itaperuna (RJ).

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou os documentos de porte obrigatório e na entrevista, os PRFs notaram um certo desconforto com a ação policial por parte do motorista.

Em seguida, os policiais realizaram uma revista minuciosa no veículo e foram encontradas 174 aves silvestres. Entre as espécies resgatadas havia canários, cardeais, coleiros, tico-tico e cestinhas. Três das aves foram encontradas mortas.

Também foi resgatado um Azulão que é um pássaro que tem como habitat a região da caatinga e tem sido alvo constante do tráfico de animais silvestres, sendo capturados e levados para todo o país e até para o exterior por conta de sua beleza exuberante e seu canto diferenciado.

Todos os animais estavam aprisionados e foram encontrados no assoalho e no banco traseiro do carro em seis pequenas gaiolas, encobertos por lençol, tornando o confinamento sem ventilação adequada e em ambiente escuro, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.

Dada às circunstâncias, o condutor de 66 anos de idade assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais e disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que adquiriu os pássaros na região de Vitória da Conquista (BA) por 860 reais.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator que reside no estado do Rio de Janeiro responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente, com os agravantes previstos na Lei 9.605/98, visto que é reincidente na prática desse crime.

Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental (CETAS), onde passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. O retorno ao habitat natural nem sempre é um processo rápido. Além de tratar a saúde, os animais precisam reaprender funções básicas como voar e caçar.

Informações: PRF

Transporte intermunicipal suspenso no feriado de Semana Santa; veja as datas

 

O transporte intermunicipal será suspenso durante o feriado da Semana Santa e Páscoa em todas as cidades da Bahia. O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Rui Costa, na noite desta terça-feira (23), durante transmissão online.

"Queremos interromper e dificultar que as pessoas tenham acesso ao interior. Se a gente permitir que haja o transporte intermunicipal em um feriado prolongado, onde a gente tem a tradição das pessoas viajarem, a gente vai gerar uma contaminação grande entre as pessoas e, portanto, nosso objetivo é reduzir a contaminação", disse o governador.

Segundo o Rui Costa, a suspensão começa a partir da meia-noite de quinta-feira (1º), para circulação e saída dos transportes, e partir das 9h do mesmo dia, serão suspensos a chegada de qualquer transporte intermunicipal. A medida segue até as 5h do dia 6 de abril.

Ainda segundo o governador, as rodoviárias serão fechadas, mas não detalhou se seria em todas as cidades do estado.

A suspensão vale para qualquer transporte coletivo intermunicipal rodoviário, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

De acordo com o governo estadual, também ficam suspensas, a partir de 20h do dia 31 de março, a circulação, saída e chegada de ferry-boats e catamarãs, em todo estado, até as 5h do dia 6 de abril.

Nascidos em julho podem atualizar dados no Caixa Tem

 

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em julho podem fazer o procedimento a partir de hoje (24).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Governo anuncia 6 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

 

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O governador Rui Costa anunciou a abertura de 6 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação e atualização profissional a partir da criação do programa Conectar – Qualificação e Trabalho. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (23), durante transmissão do Papo Correria.

Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães participou da transmissão e explicou que os interessados podem se inscrever até o dia 31 de março, no site do programa. As inscrições são realizadas apenas pela internet, e os beneficiários terão direito a uma bolsa mensal de R$ 120 durante os dois meses de duração do curso.

“A inscrição já pode ser realizada e este é um avanço para assegurar geração de emprego e renda, já que esse é um dos grandes problemas neste período de pandemia”, destacou o secretário.

Ao todo, são 11 cursos: Redes Sociais como Ferramenta de Marketing; Inglês EAD Básico e Pré-Intermediário; Unhas Artísticas e Manicure Profissional; Marketing Digital & E-commerce; Fotografia Digital; Digital Influencer; Cuidador de Idosos; Gastronomia com ênfase na culinária vegana; Marketing Digital para o Empreendedor; Profissional Organizer; e Reciclagem de Rodoviários e Motoristas de Vans. 

Em função da crise sanitária, a formação ocorre na modalidade de Educação a Distância (EAD), com a construção de redes de conhecimento entre educandos, professores e tutores, por meio de fóruns, chats e outras atividades interativas.

A iniciativa tem objetivo de impulsionar a retomada do setor produtivo e a aceleração do emprego e da renda, reduzindo os impactos da pandemia da Covid-19.

O programa envolve um investimento de R$ 2,2 milhões e oferece 6 mil vagas em todo o estado. O público-alvo é formado por jovens egressos de escolas públicas, trabalhadoras autônomas cadastradas no Programa Contrate.Ba, mulheres chefas de família monoparental, trabalhadores e rodoviários desempregados, condutores de vans escolares e motoristas de transporte complementar.

Ministério muda previsão e Brasil vai receber quase 10 mi de vacinas a menos em abril

 

A previsão de chegada de novas doses de vacina contra a Covid-19 no Brasil mudou novamente. O Ministério da Saúde reduziu a previsão de imunizantes que serão entregues pelos fabricantes em abril, de acordo com novo cronograma disponível na plataforma "Localiza SUS".

 

Anteriormente, em 15 de março, a pasta estimava receber 57.179.258 doses até 30 de abril. O arquivo foi atualizado e o país espera receber neste prazo 47.329.258.

 

A mudança significa que o Ministério deve receber 9,85 milhões de doses a menos no próximo mês, destaca reportagem do G1.

Ministério da Saúde fecha com 3 empresas aquisição de medicamentos do kit intubação

 

O Ministério da Saúde anunciou a compra de 2,8 milhões de medicamentos do "kit intubação". A demanda pelas drogas tem crescido com o agravamento da pandemia. Elas são utilizadas no tratamento de pacientes graves com a Covid-19 internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

 “Os medicamentos começaram a ser distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo o Brasil, em parceria com três empresas fabricantes”, disse o governo, em nota publicada no site do Ministério na noite desta terça-feira (23). 

 

Uma das empresas, a Cristália, se comprometeu a fornecer 1,26 milhão de unidades dos medicamentos, informou o governo ao acrescentar que as entregas já foram iniciadas e que devem continuar ao longo dos próximos sete dias. 

A empresa Eurofarma entregará 212 mil ampolas em todo território nacional. A empresa União Química enviará, até 30 de março, 1,4 milhão de unidades de medicamentos. 

 

"A logística híbrida com a integração pública e privada permitirá que os medicamentos estejam nos estabelecimentos de saúde em menos de 72 horas", ressaltou a pasta.

Baiano Haroldo Lima, dirigente do PCdoB, morre vítima da covid-19

 

O ex-deputado federal pelo PCdoB da Bahia e ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Energia e Gastão (ANP), Haroldo Lima, 81 anos, morreu vítima da covid-19, nesta quarta-feira (24). Ele estava internado tratando a doença e, na última sexta-feira (19), foi intubado. A notícia da morte do ex-deputado está comentada por políticos de todo o país.

Natural de Caetité, ele pertencia à uma tradicional família da cidade, descendente do Barão de Caetité e do primeiro governador eleito da Bahia, Joaquim Manoel Rodrigues Lima. Na fase de adolescência residiu em Jequié, onde sua mãe, professora Adelaide Rodrigues Lima, atuou como professora.

Formado em engenharia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Haroldo Lima foi deputado constituinte e foi eleito como deputado federal por quatro vezes, sempre pelo PCdoB. Durante a faculdade, ele já participava de movimentos estudantis e, durante o período da ditadura militar, chegou a ser preso. Em 2002, após ser derrotado na eleição para o Senado Federal, foi nomeado diretor geral da ANP, durante governo Lula.