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sexta-feira, 3 de junho de 2022

Aposentadoria de servidores federais com Bolsonaro e superam Lula e Dilma


Aposentadoria de servidores federais com Bolsonaro e superam Lula e Dilma
Foto: Igor Estrela/Metrópoles

As aposentadorias de servidores púbicos federais dispararam nos três primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e superaram o registrado durante o mesmo período dos mandatos dos petistas  Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

 

De 2019 até o fim do ano passado, 62,7 mil funcionários da União se aposentaram. Nos três primeiros anos do governo Dilma (2011-2013), foram 48,3 mil. No início da era Lula (2003-2005), 30,6 mil servidores deixaram os quadros do funcionalismo.

 

O panorama faz parte de levantamento do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma do Ministério da Economia.

Segundo a publicação, a gestão bolsonarista só não ultrapassou a marca do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Durante os três primeiros anos da gestão do tucano (1995-1997), 87,7 mil servidores deixaram o trabalho. A título de curiosidade, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), no período de 2017 e 2018, 41,2 mil servidores se aposentaram.

 

Um dos fatores que pode ter alavancado os pedidos no decorrer da gestão FHC é a reforma administrativa aprovada para os servidores na época. Em 2019, a reforma da Previdência pode ter causado o mesmo efeito.

 

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, avalia que a precarização do serviço público tem estimulado os servidores a deixarem o trabalho. “O que acontece é que o serviço público, com essa politica de arrocho e retirada de direitos, deixou de ser atrativo. Tudo isso faz com que o funcionalismo vá para casa”, reclama

 

Segundo o sindicalista, a cada 100 servidores que deixaram os quadros da União, somente 32 foram repostos. Atualmente, a União mantém 573 mil servidores ativos. “Se já está ruim, pouco a pouco a prestação de serviço vai entrar em catástrofe. Cada vez mais o serviço ficará precarizado para a população”, alerta.

Prefeitura do Rio sugere que idosos e pessoas com comorbidades voltem a usar máscara


Prefeitura do Rio sugere que idosos e pessoas com comorbidades voltem a usar máscara
Foto: Reprodução / Folhapress

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recomendou que idosos, estudantes e pessoas com comorbidades ou sintomas de gripe voltem a usar máscara para evitar a contaminação pelo coronavírus. Ele descartou retomar a proteção de forma obrigatória em ambientes abertos e fechados.
 

O comunicado foi feito na tarde desta quinta-feira (2), durante uma reunião no Centro de Operações da prefeitura, com Paes e o superintendente de vigilância em saúde, Márcio Garcia, e do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Prado.
 

Desde o dia 7 de março, passou a ser facultativo o uso de máscara em metrô, ônibus e ambientes fechados na cidade do Rio. No estado, deixou de ser obrigatório estar com a proteção cinco dias antes.
 

A prefeitura também anunciou a campanha "Dia D" de vacinação contra Covid-19 e demais síndromes gripais, no sábado (4), em mais de 450 pontos de vacinação em todas as regiões do Rio.
 

Paes disse que, apesar da percepção superficial de que os casos estão aumentando entre amigos, familiares e conhecidos entre a população, o atendimento nas unidades de saúde se mantém estável e os casos de síndrome gripal são leves e estão sob controle:
 

"Nas últimas semanas, temos notado o aumento de casos no nosso entorno. Nesses últimos meses, nós tivemos uma janela de síndromes gripais, que representam a maior parte do contágio. No entanto, conforme os dados de testagem, as unidades de saúde, farmácia e postos de saúde, não há o aumento do registro de casos de Covid-19. Por isso, avaliamos que não há necessidade de alterarmos as medidas restritivas", disse o prefeito.
 

Paes, no entanto, fez um alerta para que pessoas que têm comorbidades ou apresentem sintomas da doença, como coriza, dores de cabeça, dor no peito e inflamações, utilizem a máscara e façam o teste.
 

O prefeito disse ainda aguardar a liberação do governo estadual para liberar a segunda dose de reforço para os cidadãos de faixa etária acima dos 50 anos:
 

"Nós fizemos uma ótima campanha de dose de reforço para quem tem mais de 60 anos, mais de 51% foi vacinada, então estamos em outro momento da pandemia, um momento mais brando de contaminação, e tudo isso por causa da vacina. Vamos aguardar a autorização para liberar mais doses", concluiu Paes.
 

O superintendente de vigilância em saúde, Márcio Garcia, informou que, a partir de segunda-feira (6), a vacina contra a gripe estará disponível para toda a população a partir de seis meses de idade nos postos de vacinação, independentemente de casos de comorbidades ou grupos prioritários.
 

A prefeitura também irá disponibilizar vacinas contra sarampo para a população de seis meses a cinco anos, mesmo que a carteira de vacinação esteja completa.
 

Garcia também recomendou a vacinação contra Covid-19 para crianças de cinco anos ou mais, primeira dose de reforço para adolescentes a partir dos 12 anos e segunda dose de reforço para pessoas acima de 60. As vacinas contra gripe e Covid podem ser tomadas no mesmo dia. Para se vacinar, é preciso apenas levar a caderneta de vacinação e um documento de identidade com foto.
 

De acordo com a prefeitura, não houve aumento no quadro de internação no mês de maio. No total, 51,1% da população carioca está com o esquema vacinal completo acima de três doses, e 46% com quatro doses (segundo reforço). A taxa de mortalidade do vírus, em 2022, é de 26,3 por cem mil habitantes; 2020 era de 284,2.
 

Apesar da alta taxa de adesão à campanha de vacinação, Paes chamou a atenção para medidas individuais de proteção e recomendou que a população complete o quadro use máscaras em caso de sintomas.
 

De acordo com a prefeitura, há 1 milhão de vacinas disponíveis. Os bairros de maior incidência são Gávea, Barra da Tijuca e Complexo do Alemão, na Vila da Penha. As unidades de saúde destas áreas vão receber novos centros de testagem para atender a demanda de casos.
 

Segundo Garcia, é esperado um aumento de síndrome gripal nesse período, sejam de casos de covid-19 ou outros tipos de gripe. Nos últimos 90 dias, segundo Garcia, a maioria absoluta é de síndrome gripal.
 

"Não chega a mil casos por 100 mil habitantes. Atualmente, há 69 casos de internação por Covid distribuídos em unidades de saúde da prefeitura, estaduais e hospitais federais", afirma o superintendente.
 

Oficialmente, o uso de máscaras se tornou facultativo desde 3 de março no Rio, em função da alta cobertura vacinal e de haver municípios com baixo risco.
 

A norma no Rio é contrária à decisão da Prefeitura de São Paulo, que nesta quarta-feira (1º), acatou a recomendação do governo estadual e sugeriu que a população volte a utilizar máscaras em ambientes fechados.
 

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), uma das instituições de pesquisa mais importante do país, decidiu retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras em suas dependências.

Reenviada por Rui, revisão de pensão de PMs rende críticas de opositores; governo rebate


Reenviada por Rui, revisão de pensão de PMs rende críticas de opositores; governo rebate
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O governador Rui Costa (PT) reencaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (31), o projeto de lei que visa regulamentar as pensões para policiais militares e bombeiros militares. Mas o texto normativo, enviado em regime de urgência, não agrada aos deputados estaduais ligados à Polícia: tanto Soldado Prisco (UB) quanto Capitão Alden (PL) devem apresentar resistência à aprovação da norma.

 

O PL 24.532/2022, que estabelece regras para a concessão dos benefícios de pensão a viúvas e filhos de militares baianos, já havia sido enviado em regime de urgência por Rui à AL-BA no dia 7 de abril. Colocado para votação cinco dias depois, o projeto foi derrubado da pauta por uma decisão liminar do desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud.

 

A liminar foi resultado de uma ação movida por Prisco e por Alden no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os parlamentares entendem que a AL-BA atropelou ritos importantes, como o prazo para a proposição de emendas. Além disso, de acordo com Alden, o projeto de lei apresentado por Rui é ilegal e inconstitucional.

 

“Compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares”, disse Alden ao Bahia Notícias, lendo o artigo 22 da Constituição Federal.

 

“Se cabe à União legislar especificamente sobre pensões de militares, já que eles fazem parte do chamado sistema de proteção social, então cabe unicamente ao Congresso Nacional. E o Congresso Nacional editou uma lei federal normatizando o sistema de proteção social para militares”, continuou Capitão Alden.

 

Ainda segundo o deputado, a legislação federal estabelece que o benefício da pensão militar é irredutível e deve ter seu valor revisto automaticamente na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, visando a preservação da renda.

 

“Ou seja, se a própria lei federal diz que a pensão é irredutível, eu não posso diminuir um centavo”, afirma o parlamentar.

 

Alden ainda reclama que o projeto enviado por Rui prevê o fim da vitaliciedade da pensão, além da exclusão do benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito durante o trabalho. De acordo com ele, esse ponto do PL também é ilegal.

 

“Se eu não posso reduzir, quanto mais tirar a vitaliciedade. Hoje, o que a lei diz? O policial militar, independente da idade ou da circunstância em que ele morra, em serviço ou em razão do serviço, a sua viúva ou seus dependentes terão direito à pensão. A legislação federal não fala em idade, em tempo de contribuição, nem idade da viúva ou dos filhos. Não diz isso”, defende Alden.

 

GOVERNO DEFENDE

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na AL-BA, defende o projeto e diz que as emendas que Alden e Prisco pretendem apresentar são ilegais, porque criariam despesas novas ao Estado.

 

“Esse projeto tem uma dificuldade, porque eles querem apresentar uma emenda e essa emenda traz um custo financeiro para o Estado, coisa que não é permitida por emenda parlamentar. Então sinto uma certa dificuldade na tramitação dessas expectativas da oposição. Mas eu vou tratar, vou conversar com todo mundo”, disse o líder governista, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Rosemberg contou ainda que o projeto reencaminhado nesta semana é o mesmo enviado em abril. A manobra do governo se deu para destravar a pauta da AL-BA, antes sobrestada por causa da liminar.

 

“É o mesmo projeto, não há diferença do projeto anterior para o que foi reeditado pelo governador Rui Costa. Apenas retiramos para sair de uma decisão judicial, que na minha opinião foi muito ruim, porque toda interferência do Poder Judiciário no regimento interno de uma casa legislativa é muito ruim. Mas eu espero que a gente possa estar amadurecido”, criticou Rosemberg.

 

Por outro lado, Alden defende a liminar judicial e diz que atuou em defesa do cumprimento do regimento da Casa.

 

“Nós entendemos que essa liminar era necessária. Não para afrontar o regimento interno, não para provocar alguma rixa entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. Muito pelo contrário. A regra é muito clara: quando você apresenta um projeto de lei, eu tenho um prazo para apresentar emendas, amarrar, propor sugestões ao projeto. Como a própria Casa não cumpriu esse requisito, não obedeceu a esse tempo e já colocou para votação, então nós entramos com a liminar”, defendeu o militar.

 

Alden garante que o assunto foi conversado com o líder da oposição na AL-BA, Sandro Régis (UB), que teria compreendido e apoiado o posicionamento dos militares da Casa.

 

“Rosemberg Pinto, Robinson Almeida e outros deputados do governo têm dito que nós somos os causadores de mais dor às viúvas que perderam seus entes queridos, já que elas não estão recebendo pensão, porque seria preciso uma lei estadual regulamentando o pagamento de pensão. Só que a lei federal já existe desde 2019 e o estado não está cumprindo. Está aguardando uma legislação estadual totalmente diferente da que prevê a lei federal. É um absurdo, é vergonhoso”, finalizou Alden.

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Súmula relata agressão e ameaças de presidente do Botafogo-BA contra árbitro


Súmula relata agressão e ameaças de presidente do Botafogo-BA contra árbitro
Foto: Divulgação / Botafogo-BA

O empate entre Botafogo-BA e Canaã em 2 a 2, pela segunda rodada da Série B do Baiano, ficou marcado por confusões. O árbitro Janielton Andrade de Oliveira relatou na súmula da partida, realizada no último sábado (28), ter sido agredido e ameaçado pelo presidente Peron Farias, do Índio Tupi.

 

"Após o final da partida, o presidente do Botafogo, o sr. José Peronildo Fonseca de Farias Júnior, invadiu o campo, partiu para cima do árbitro central Janielton Andrade de Oliveira, agredindo com dois socos no rosto com punho cerrado. Após a agressão, o mesmo desferiu as seguintes palavras: "Seu vagabundo, filho da p*, desde o ano passado vocês vem roubando a gente. Vou pegar você em Salvador. Tá pensando que vai se esconder? Vou enviar a imagem do pênalti que você não deu para presidência da FBF e você não apita mais jogo do Botafogo". O mesmo precisou ser contido pela comissão técnica para fora do campo e mesmo assim ainda insistiu xingando", escreveu no documento.

 

Antes da agressão do presidente, o árbitro ainda relatou outra confusão envolvendo o Botafogo-BA, desta vez com a bola rolando. Aos nove minutos do segundo tempo, o volante Ueliton, que já defendeu Bahia e Vitória, recebeu o cartão vermelho direto por dar um carrinho no lateral Thales. Ainda segundo o juiz, o atleta, de 34 anos, também deu um soco no adversário ao se levantar. Ele deixou o gramado contido pelos companheiros.

 

O Botafogo-BA ainda não venceu na Série B estadual e é o oitavo colocado com um ponto conquistado. O time entra em campo nesta quarta-feira (1º) na visita ao Flu de Feira, no Joia da Princesa, pela terceira rodada.


Sindicato dos Policiais Civis da Bahia realiza reunião itinerante em Jequié na segunda-feira (6)


 

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (SINDPOC) estará promovendo reunião com os policiais civis de Jequié, na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, no Complexo Policial da cidade.

A visita dá continuidade ao projeto Sindpoc Itinerante, discutindo as reivindicações e os avanços da luta coletiva em toda a Bahia e dialogando sobre os desdobramentos da mesa de negociação, que pauta a regulamentação do salário de nível de superior, e o mandado de injunção.

O SINDPOC afirma que segue na luta pelo cumprimento dos direitos da classe, promovendo a participação ativa dos Policiais Civis na reivindicação de suas demandas

Governo autoriza construção de colégio e sistema de abastecimento de água em Maracás


 

O governador Rui Costa estará na manhã desta quinta-feira (2), na cidade de Maracás. Na agenda do governador consta a assinatura da ordem de serviço para implantação do sistema integrado de abastecimento de água de Maracás, Jaguaquara, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal e Planaltino.

Rui também também autoriza a Secretaria da Educação do Estado (SEC)  emitir a ordem de serviço para construção de nova unidade escolar. O colégio terá 24 salas, biblioteca, laboratório, bloco administrativo, refeitório, auditório, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica com vestiário e quadra poliesportiva coberta com arquibancada. Ainda em Maracás, Rui anuncia a celebração de convênios entre o município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). Um deles é destinado à pavimentação em paralelepípedo nos bairros Morumbi, Maracaizinho, Estrela Dalva e Iara e no Assentamento Ribeira Alta.

Os outros dois convênios são voltados para a revitalização do pavilhão de cereais da feira livre e para a urbanização do entorno do Batalhão da Polícia Militar.

Fonte: SECOM BA

PL quer cassar mandato de Gleisi Hoffmann, presidente do PT


PL quer cassar mandato de Gleisi Hoffmann, presidente do PT
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entrou com uma representação no Conselho de Ética contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT e coordenadora da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do Blog do Noblat, coluna do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Na quarta-feira (1), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) numerou o pedido e encaminhou ao Conselho de Ética. Será a representação de número 23 no colegiado. Valdemar acusa Gleisi de quebra de decoro parlamentar por ter reagido a uma provocação de uma bolsonarista contra Lula. Num vídeo, dentro de um hotel, no dia 5 maio, a petista aparece afirmando: “dá vontade de ir lá e dar um tapa”, se referindo à manifestante aliada de Jair Bolsonaro.

 

Valdemar lista três supostos crimes cometidos pela petista na ameaça a manifestante: crime de ameaça (a vontade de dar um tapa), vias de fato (ataque ou violência que não resulte em lesão corporal) e lesão corporal leve (ofensa à saúde ou lesão ao corpo de alguém). A atitude da manifestante, cujo nome sequer é citado na acusação contra Gleisi, é apresentada pelo PL como exercício da liberdade de expressão.

SAJ: Adolescente morto em 'roleta-russa' sonhava ser policial federal


SAJ: Adolescente morto em 'roleta-russa' sonhava ser policial federal
Foto: Reprodução / Blog do Valente

Vítima de um disparo em uma roleta-russa, Wemerson Cardoso da Silva, de 17 anos (ver aqui), sonhava em ser policial federal. O adolescente foi sepultado na tarde desta quarta-feira (1°) em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. À TV Subaé, a mãe do jovem, Ivone Cardoso, disse que o filho não tinha nenhum envolvimento em crimes.

 

No final da tarde da terça-feira (31), o adolescente estava em casa na companhia de um amigo. Os dois jogavam “roleta-russa”, prática que consiste em atirar com uma arma contendo apenas uma bala. O pai do adolescente atingido foi quem percebeu o disparo, entrou no imóvel e viu o filho desacordado.

 

O garoto ainda foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu. O jovem que fez o disparo foi apreendido pela Polícia Militar. Na delegacia, o jovem que atirou contou que o disparo foi acidental. Até o momento, não se sabe a origem da arma.

 

A polícia segue na investigação do caso. Por conta do ocorrido, a escola onde Wemerson estudava suspendeu as aulas desta quarta. 


Fonte: BN

Sobe para 122 o número de mortos após chuvas e deslizamentos em Pernambuco


Sobe para 122 o número de mortos após chuvas e deslizamentos em Pernambuco
Foto: Reprodução / Arthur Mota / Folha de Pernambuco

Equipes de busca encontraram, na manhã desta quinta-feira (2), o corpo de mais uma pessoa que perdeu a vida em meio à tragédia causada após chuvas e deslizamentos em Pernambuco. Com isso, o número de mortos chega a 122.

 

A vítima, identificada como Maria José da Silva, 61 anos, foi encontrada em Jaboatão dos Guararapes, na Grande Recife.

 

Atualmente, as buscas por outros dois desaparecidos continuam na Região Metropolitana de Recife, sendo um na comunidade do Areeiro, em Camaraibe, e outro, no bairro de Paratibe, em Paulista.

 

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Defesa Civil do estado, há ainda 7.312 pessoas desabrigadas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios. As informações são do portal Metrópoles.

Brasil goleia a Coreia do Sul em amistoso visando a Copa do Mundo


por Leandro Aragão

Brasil goleia a Coreia do Sul em amistoso visando a Copa do Mundo
Foto: Lucas Figueiredo / CBF

O Brasil goleou a Coreia do Sul por 5 a 1, na manhã desta quinta-feira (2), no horário de Brasília. O jogo amistoso, que faz parte da preparação para a Copa do Mundo de 2022, aconteceu no Estádio da Copa do Mundo, em Seul. Richarlison, Neymar, duas vezes, Philippe Coutinho e Gabriel Jesus marcaram os gols do time Canarinho. Enquanto Hwang Ui-Jo descontou para os donos da casa.

 

O técnico Tite colocou a Seleção Brasileira em campo com: Weverton; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro (Fabinho) e Fred (Bruno Guimarães); Raphinha (Gabriel Jesus), Lucas Paquetá (Matheus Cunha), Neymar (Philippe Coutinho) e Richarlison (Vinícius Júnior). Já o português Paulo Bento alinhou a Coreia com: Kim Seung-Gyu; Lee Yong (Jeong Woo-Yeong), Kwon Kyung-Won, Kim Young-Gwon e Hong Chul; Jung Woo-Young, Paik Seung-Ho (Kim Moon-Hwan), Hwang In-Beom e Son Heung-Min; Hwang Ui-Jo (Na Sang-Ho) e Hwang Hee-Chan (Kwon Chang-Hoon).

 

Logo com um minuto, o zagueiro Thiago Silva balançou as redes numa cabeçada aproveitando a cobrança de falta de Alex Sandro. Porém, a arbitragem apontou um impedimento e invalidou o lance. Porém, aos seis, Richarlison inaugurou o placar ao desviar o chute de Fred para o gol. Aos 30, a Coreia do Sul chegou ao empate com Hwang Ui-Jo, que recebeu na área, escapou da marcação de Thiago Silva e bateu cruzado superando o goleiro Weverton. Aos 41, Neymar recolocou o Brasil na frente em cobrança de pênalti, sofrido por Alex Sandro. No segundo tempo, a Seleção ampliou o placar aos 11 minutos do mesmo jeito do segundo tento. Alex Sandro sofreu a penalidade e Neymar converteu com extrema tranquilidade. Philippe Coutinho fez o quarto aos 34 minutos, pegando sobra da dividida de Paquetá com Hwang In-Beom e mandando no ângulo. Gabriel Jesus fechou a conta  anotando o quinto gol aos 47.

 

Brasil e Coreia do Sul estão classificados para a Copa do Mundo de 2022. Os sul-coreanos estão no grupo H, ao lado de Portugal, Uruguai e Gana. Enquanto os brasileiros ficaram na chave G. Os dois selecionados podem se enfrentar nas oitavas de final, já que o cruzamento coloca primeiro do G contra o segundo do H e assim como o líder do H encara o vice-líder do G.

 

A Seleção Brasileira segue na Ásia, mas o próximo destino é Tóquio. Na segunda (6), às 7h20 no horário de Brasília, o time Canarinho encara o Japão em nova partida amistosa.


Fonte: Bahia Notícias 

Bolsonaro veta projeto de lei que muda Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas


Bolsonaro veta projeto de lei que muda Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas
Foto: Clauber Cleber Caetano / Presidência da República/Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
 

O argumento da proposta é de que "povos indígenas" é termo mais respeitoso e identificado com as comunidades. Especialistas apontam que a palavra "índio" é preconceituosa e estigmatizada.
 

O governo, por sua vez, diz que "índio" já é consagrado na cultura e, portanto, o projeto não tem interesse público. A comemoração da data é em 19 de abril.
 

"Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão 'Dos Índios', tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão", diz, no Diário Oficial da União.
 

Bolsonaro acompanhou sugestão de veto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se encarrega da temática no governo e sob o qual está a Funai (Fundação Nacional do Índio).
 

O projeto altera decreto de 1943 e é de autoria da única parlamentar indígena do Congresso, Joênia Wapichana (Rede-RR).
 

"A nossa intenção ao renomear o dia do ano destinado a, de forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado "índio", mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira", diz a justificativa.
 

O texto teve apreciação conclusiva na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), não precisou passar pelo plenário, e foi aprovado em votação simbólica.
 

O projeto de lei deixou o Senado no último dia 12 para a sanção presidencial.
 

O Congresso poderá reverter o veto de Bolsonaro, em análise conjunta da matéria.
 

Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku defende que a palavra "índio" remonta a preconceitos -por exemplo, a ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado- além de "esconder toda a diversidade dos povos indígenas".
 

Para ele, a comemoração do Dia do Índio é uma "ficção", que retrata uma imagem folclórica e preconceituosa dos povos indígenas.
 

"A palavra 'indígena' diz muito mais a nosso respeito do que a palavra 'índio'. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros", defende Munduruku, que pertence ao povo indígena de mesmo nome, hoje situado em regiões do Pará, Amazonas e Mato Grosso.

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Polícias de ao menos 11 estados são acusadas de usar gás em viatura

 

Arte/Metrópoles


 O uso abusivo de gás lacrimogênio e de pimenta por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaíba (SE), não é fato isolado no país.

Genivaldo foi morto em uma espécie de “câmara de gás” improvisada por policiais no porta-malas de uma viatura, após ser abordado no último dia 25 por estar sem capacete. O Metrópoles encontrou dezenas de outras situações semelhantes ao redor do país, com o uso de spray de pimenta contra pessoas no interior de veículos oficiais.

Foram ao menos 24 casos registrados em 10 estados (AM, PA, SC, RS, SP, BA, MT, MG, GO e AL), mais o Distrito Federal, nos últimos 11 anos. Homens sufocados em meio a chutes e socos. Torturados por cinco horas. Spray jogado no rosto de um preso quase desmaiado. Viaturas danificadas por quem se debatia para poder respirar.

São relatos que constam em sentenças, acórdãos e diários oficiais de tribunais. Os depoimentos, em alguns casos, são usados para embasar habeas corpus e até pedir indenização por danos morais.

"Estamos falando de um ambiente confinado, onde não há renovação do oxigênio. Se uma pessoa estiver dentro, o oxigênio vai diminuindo, pois o outro gás vai ocupar o espaço dele, impedindo a respiração. Então, o maior problema do caso não é a substância, mas a circunstância”, avalia o perito Casso Thyone, membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Ele explica que os gases lacrimogênio e de pimenta deveriam ser usados, em tese, para repelir ataques ou afastar agressões, mas sempre em ambientes abertos. “Essa prática [de usar gás dentro de viaturas] tem que ser abolida, quer faça parte ou não dos protocolos previstos”, prossegue, em convesa com o Metrópoles.

Agressão, enforcamento e gás de pimenta

No Distrito Federal, dois policiais militares foram condenados e afastados dos cargos após torturarem um homem por mais de cinco horas, quando ele deveria apenas ter sido conduzido à delegacia.

Além do gás de pimenta dentro da viatura, os militares agrediram o rapaz com chutes e teriam usado até aparalho de choque. A vítima era acusada pelos agentes de roubar um veículo e um celular. As agressões, praticadas como “castigo pessoal” pela dupla de PMs, ocorreram em maio de 2014, em Ceilândia e Brazlândia.

“Apanhou dos acusados no trajeto de ida e volta de Brazlândia. Disse que foi utilizado gás de pimenta, o qual foi aspergido contra o declarante quando foi colocado no cubículo da viatura. Foi enforcado e agredido com chutes e socos na barriga, costas e cabeça e está preso em razão do assalto que os acusados lhe imputaram”, detalha acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios(TJDFT), com base no depoimentento da vítima prestado em juízo.

Havia quatro policiais, mas somente três o agrediram.

“Tomou choque na barriga e nas partes íntimas e tomou cacetada na cabeça”, diz trecho de despacho do desembargador José Jacinto Costa Carvalho, em maio do ano passado. Na ocasião, o tribunal julgou prejudicado o recurso dos dois policiais. O magistrado assegurou que os depoimentos da vítima e das testemunhas, aliados às provas periciais, comprovam a autoria e a materialidade da tortura.


“Por amor de Deus”

Em Caçador, Santa Catarina, um homem implorou pelo “amor de Deus” para que policiais parrassem de jogar gás de pimenta contra ele, já dentro da viatura. Esse caso foi citado em reportagem do Fantástico, da TV Globo, no domingo (29/5). O Metrópoles teve acesso à íntegra do processo.

"Prosseguiu sustentando que os policiais o prenderam em uma viatura e borrifaram um tubo inteiro de gás de pimenta em seu interior, ocasião em que começou a se debater quase fora de si, devido à reação química provocada pelo gás que o asfixiava, resultando na quebra do vidro traseiro da viatura policial”, narra a sentença em primeiro grau, ação de indenização por danos morais e materiais.

“Dentro desse veículo, o declarante ficou parado, quase sem oxigênio, em razão do gás de pimenta que era lançado contra si; em nenhum momento o declarante revidou as agressões sofridas, apenas pediu ‘Por amor de Deus para parar de jogar gás de pimenta’; os policiais agiram desta forma por covardia”, acrescenta, com base em depoimento de uma testemunha.

“Gás na cela da viatura”

Em Manaus, Amazonas, o Ministério Público ofereceu denúncia contra seis policiais militares. Em junho de 2019, os acusados teriam feito uma sessão de tortura contra cinco pessoas para saber o suposto paradeiro de drogas e armas.

Informações portal metrópoles 

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Ausência de Bolsonaro e Lula causa cancelamento de debate


Ausência de Bolsonaro e Lula causa cancelamento de debate
Foto: Reprodução Redes Sociais

O debate organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos com os candidatos ao Planalto em 2022 foi cancelado após Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informarem que não vão comparecer ao evento, que deveria acontecer na próxima segunda-feira (6).

 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, todos os candidatos confirmaram a presença, menos os dois que lideram as pesquisas e têm evitado desgastes. Ciro Gomes, candidato do PDT, vêm criticando a postura de Lula e Bolsonaro de fugirem de sabatinas e debates.

 

Em janeiro, Lula sugeriu a realização de poucos debates, somente durante o período de campanha, ou seja, a partir de agosto. O petista considera que deve ser feito um pool de emissoras para a realização dos eventos.

 

Já Bolsonaro disse que só participará em um eventual segundo turno, porque, segundo o presidente, numa sabatina com todos os candidatos, ele tomaria “muita pancada”.

Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por morte de Miguel em PE


Sari Corte-Real é condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por morte de Miguel em PE
Foto: Reprodução / TV Globo

A ex-primeira dama de Tamandaré-PE, Sari Corte-Real, foi condenada, na noite desta terça-feira (31), a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado morte, devido ao óbito de Miguel Otávio de Santana, então com cinco anos de idade, após cair de um prédio de luxo no Recife em junho de 2020. As informações são do portal G1.

 

A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). O magistrado determinou que Sari Corte-Real inicie o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, ela tem o direito de recorrer em liberdade.

 

De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.

 

Miguel Otávio morreu em 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, que faz parte das conhecidas “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife. O caso gerou grande repercussão e motivou protestos.

 

Ele era filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sari Corte-Real. A então funcionária estava passeando com a cadela dos patrões e deixou a criança sob os cuidados da acusada.

Tebet aponta para definições com a nacional e garante vinda à Bahia ainda em junho


Tebet aponta para definições com a nacional e garante vinda à Bahia ainda em junho
Foto: Reprodução / Senadoleg

Sem problemas com palanque na Bahia (veja aqui), o nome da autoproclamada terceira via, senadora Simone Tebet (MDB), que irá disputar a presidência da República (reveja aqui), confirmou a vinda para a Bahia ainda no mês de junho. 

 

"Esperando fechar acordo com partidos, semana que vem começo as viagens. Estou na mão do diretório nacional. Vamos chegar à Bahia com certeza. Antes, no Nordeste havia pelo menos dois estados [para visitar] e no sul também. Mas acredito que no mês de junho, com certeza estaremos aí [na Bahia]", apontou Tebet ao BN. 

 

A confirmação do palanque partidário veio pelo presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, que descartou a possibilidade do partido dar palanque para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a confirmação de Simone Tebet a se candidatar ao Palácio do Planalto (veja mais).


Fonte: Bahia Notícias