por Cláudia Collucci | Folhapress
Foto: Divulgação / DaVita
Em carta encaminhada na noite desta quinta (4) ao Ministério da Saúde, a maior rede de clínicas de diálise do país, a DaVita, pede uma reunião de emergência com o ministro Marcelo Queiroga e informa que o atendimento a 14 mil pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) está sob risco de ser interrompido.
O alerta da rede, que tem 91 clínicas e um centro de acesso vascular e atende a 350 hospitais no país, reflete uma grave crise que atinge uma área fundamental para o doente renal crônico. Na diálise, uma máquina filtra e limpa o sangue do paciente, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer.
Cerca de 90% das clínicas de diálise que atendem ao SUS são privadas e recebem repasses do governo federal. Elas relatam que já vinham lidando nos últimos anos com valores defasados dos procedimentos, mas que nos últimos meses, com a alta do dólar, o aumento do preço dos insumos e a inflação, o cenário foi ainda mais agravado.
A "pá de cal", nas palavras do nefrologista Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), veio nesta quinta, com a sanção do piso salarial da enfermagem, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.
Segundo a ABCDT, haverá aumento de despesas com a criação do piso e não está prevista nenhuma contrapartida nos repasses aos prestadores de serviços do SUS. Isso tem provocado protestos de várias entidades patronais da saúde, além de prefeitos e governadores.
Atualmente, as clínicas de diálise que prestam serviços ao SUS recebem R$ 218,47 por sessão, depois de um reajuste em dezembro do ano passado de 12,5% na tabela. Mas de acordo com cálculos da ABCDT, o custo do procedimento é de R$ 303, ou seja, há uma defasagem de 39%.
Com o piso da enfermagem, o setor estima que haverá um impacto adicional de R$ 68 por sessão de diálise e reivindica que o Ministério da Saúde compense esse aumento de custo. O país tem cerca de 800 clínicas que atendem cerca de 150 mil doentes renais crônicos.
"Por mais que seja uma demanda justa da enfermagem, esse projeto de lei inviabiliza a continuidade de todo atendimento aos pacientes do SUS se não houver uma contrapartida", afirma Bruno Haddad, presidente da DaVita Tratamento Renal. Segundo ele, o piso vai gerar uma alta nos custos de R$ 120 milhões anuais à rede.
Na carta encaminhada à Queiroga, Haddad afirma que se não houver uma solução imediata para o equacionamento dos custos, a rede, que atende 15% dos doentes em diálise no país, não terá como seguir com o atendimento ao SUS.
"O cenário é caótico. O governo tem uma dificuldade de entender o risco que esses pacientes renais estão correndo. Eles não podem ficar uma semana sem diálise. Se ficarem, morrem. Se a gente parar, eles [governos] não têm onde colocar esses pacientes do setor público", diz Haddad.
Nos últimos anos, ao menos 40 clínicas que atendiam ao SUS fecharam e muitas enfrentam sérias dificuldades financeiras, segundo a ABCDT. "Todas estão devendo, estão vivendo de [empréstimos] consignados. O pior é o desinvestimento das clínicas. As máquinas estão ficando velhas, começa a colocar em risco o tratamento do paciente, que, afinal, é a vida dele", diz Ali Mere Júnior.
Ele dá um exemplo do impacto da alta dos preços em um dos insumos essenciais no setor, o soro fisiológico, um dos itens que também enfrenta crise de desabastecimento.
"Precisamos de 2,4 mil frascos de soro por mês. Antes da pandemia, cada frasco custava R$ 4, agora tem fornecedor pedindo R$ 26", diz a médica nefrologista Viviane Elizabeth de Oliveira. Com as luvas descartáveis ocorre situação semelhante. Antes da pandemia, Oliveira pagava R$ 17 a caixa. Na pandemia, subiu para R$ 90 e hoje está em torno de R$ 40.
A crise do setor ocorre em um momento em que o número de pacientes em diálise crônica no Brasil mais que dobrou, passando de 65 mil para 144 mil, entre 2005 e 2021, segundo o censo realizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia.
Nos últimos dois anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS.
Outros estados, como Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal, estão avaliando medidas semelhantes. São Paulo, porém, já informou ao setor que não tem condições de fazer a complementação.
Em cidades menores, a situação é ainda mais dramática. Em março, a única clínica de diálise de Conselheiro Lafaiete (MG), com 92% de pacientes do SUS, pediu ajuda à população para não fechar.
"Chegamos ao nosso limite de endividamento, tomando empréstimos junto a bancos para honrar os compromissos, principalmente, com nossos funcionários. As contas fecham com débito crescente a cada mês, estamos caminhando para a total insolvência", disse a clínica Santo Antônio em comunicado.
A Clínica do Rim de Vitória de Santo Antão (PE), que atende 100% de pacientes do SUS, recorreu a empréstimos bancários para quitar dívidas, folha de pagamento e 13° salário. Os médicos plantonistas foram reduzidos pela metade e a clínica diminuiu o número de exames complementares de imagem dos pacientes.
A clínica Clinefran, em Franco da Rocha (SP), também buscou empréstimos bancários, reduziu valores dos ganhos médicos. Investimentos em reforma predial ou aquisição de equipamentos não são feitos há mais de seis anos.
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