O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (2) propostas de taxar grandes fortunas e disse que ser rico no Brasil se tornou um crime.
"Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. A França, há poucas décadas, fez isso. O capital foi para a Rússia", disse o presidente durante evento no Ministério da Cidadania.
A declaração de Bolsonaro ocorre no momento em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta calibrar a proposta preliminar da segunda fase da reforma tributária, que mexe nas regras do Imposto de Renda e desagradou empresários.
"Querem que se aumente carga tributária, que se tabele preços, como a Argentina fez com a carne. Não só faltou no mercado, como subiu de preço", disse ainda Bolsonaro.
Provável candidato à Presidência e líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também citou a França ao criticar, no último dia 26, proposta de taxar grandes fortunas.
"O problema não é taxar grandes fortunas, porque você pode taxar grandes fortunas e elas voarem para outro país. Eu lembro que a França taxou grandes fortunas e empresários foram embora. O problema é ter uma política de imposto de renda que seja justa, que as pessoas paguem de acordo com o que ganham", disse Lula.
O presidente fazia críticas, no discurso, aos governos da Argentina e da Venezuela. Ele afirmava que o Brasil pode entrar em crise se permitir a volta de governos de esquerda.
Atrás nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro tem dito que há um complô para fraudar as eleições em 2022 e impedir a sua reeleição ao Planalto.
"Escolhas erradas, populista, demagógicas. Vendendo ilusão. Prometendo paraíso. Dividir riqueza e renda. Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista?", disse o presidente sobre os países governados pela esquerda.
O jornal Folha de S.Paulo mostrou, em janeiro, que a França, antes considerada referência, desistiu em 2018 de tributar riqueza líquida e restringiu a base a imóveis.
Também provável candidato ao Planalto em 2022, Ciro Gomes (PDT) rebateu a fala de Lula contrária ao aumento das taxas sobre grandes fortunas. “O PT sempre defendeu esta taxação, e nunca teve coragem de implantá-la em seus governos. Fazer os super-ricos pagarem impostos não só é possível, como absolutamente necessário”, disse Ciro, em 28 de julho, nas redes sociais.
A proposta preliminar da segunda fase da reforma tributária, que mexe nas regras do Imposto de Renda, causou gritaria entre empresários ao colocar uma taxação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos aos acionistas e cortar o IR para as empresas abaixo do que elas gostariam.
Assustado com a repercussão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao empresariado que estava disposto a calibrar pontos da reforma. O texto do relator, Celso Sabido (PSDB-PA), ainda está em discussão e diversas mudanças na versão preliminar já ocorreram.
Na sexta-feira (29), Sabino afirmou que seu texto vai voltar a prever a tributação de recursos de pessoas físicas brasileiras em paraísos fiscais. O endurecimento estava no projeto do governo –mas foi retirado na versão seguinte, de Guedes e Sabino, apresentada a líderes em 13 de julho.
A proposta original previa, por exemplo, uma tributação de 20% de dividendos e isenção para até R$ 20 mil por mês para pessoas físicas que recebem de micro e pequenas empresas. O relator quer ampliar o desconto para empresas de um mesmo grupo, entre outras isenções. Em compensação, ele chegou a mencionar o fim de subsídios a alguns setores, como à indústria química.
A tributação para empresas também mudou radicalmente desde que deixou o Ministério da Economia. No original, a alíquota de IR seria cortada aos poucos, em cinco pontos percentuais: de 15% para 12,5%, em 2022, e 10% no ano seguinte.
Agora, o deputado apresentou uma nova versão uma nova versão do texto também para representantes de estados e municípios prevendo um corte de 7,5 pontos no primeiro ano, de 2,5 pontos no segundo e outros 2,5 pontos no terceiro
