quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Pela primeira vez na história, Nobel de Química vai para duas mulheres
Itabuna: Prefeito tem recurso não admitido pelo TJ-BA e fica inelegível
Ex-presidente do TJ-BA vira réu no STJ por porte irregular de arma
O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por posse irregular de arma. O desembargador foi afastado do cargo por determinação do ministro Og Fernandes, em novembro de 2019, na Operação Faroeste, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças envolvendo terras do oeste baiano. Durante cumprimento de mandados na operação, a Polícia encontrou a arma com o desembargador.
A Corte Especial seguiu nesta quarta-feira (7), à unanimidade, o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. A defesa alegou a ocorrência de mera irregularidade administrativa, eis que o desembargador é autorizado pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) a possuir a arma.
No voto, Salomão observou que a denúncia trata de crime comum de mera conduta, de perigo abstrato, de natureza permanente, que pode ser praticado por qualquer pessoa, incluindo autoridade com permissão de possuir arma de fogo. Segundo o relator, a prerrogativa de porte e posse deferida aos magistrados pela Loman não os desonera de registrar a arma na Polícia Federal e proceder à verificação periódica, sob pena de se tornar irregular a posse. O crime é previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63334-ex-presidente-do-tj-ba-vira-reu-no-stj-por-porte-irregular-de-arma.html
Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais
WENCESLAU GUIMARÃES: Jovem é morto a tiros em via pública no município
O caso será investigado pela Polícia Civil
Na noite desta terça-feira (06), Policiais do Pelotão em Wenceslau Guimarães foram acionados para atender a uma ocorrência de homicídio no bairro João Clímaco.
De acordo com a PM , o crime ocorreu em via pública, quando a polícia chegou ao local o jovem de 20 anos já estava morto e apresentava sinais de ferimentos por arma de fogo na testa.
Jônata de Jesus Estevão, conhecido por John John, era natural de Nova Ibiá.
Segundo populares e de acordo com a PM John John era suspeito de furtos na comunidade local.
O caso será investigado pela Polícia Civil e quem tiver alguma informação, que leve a prisão dos suspeitos, pode ligar para o número 190. O sigilo é garantido.
O corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Valença. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela DT (Delegacia Territorial) do município.
Fonte: Sul Bahia 1
Entenda o papel dos vereadores e o que muda nas eleições deste ano
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.
Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.
Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.
Cálculo das vagas
O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.
O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.
A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.
Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.
Candidaturas
Os vereadores são responsáveis, entre outras funções, por legislar, realizar a fiscalização financeira e da execução orçamentária do Executivo Municipal, além de julgar as contas apresentadas pelo prefeito. Os vereadores também são responsáveis por discutir, propor, votar sobre os impostos da cidade, a criação e manutenção de bairros, distritos ou ruas, e iniciar processo de impeachment.
A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.
Ainda de acordo com o texto constitucional, entre os requisitos para pleitear a vaga, os alfabetizados candidatos têm que ter 18 anos de idade na data-limite do registro de candidatura; ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); ser (saber ler e escrever); ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer no mínimo um ano antes da eleição; estar quite com a Justiça Eleitoral e estar filiado a um partido político por no mínimo um ano antes da eleição.
Fonte: Sul Bahia 1
Feira de Santana: Carga de tangerina é saqueada após caminhão virar
O motorista teve ferimentos leves nas mãos.
Um caminhão carregado com tangerina capotou, por volta das 3h desta quarta-feira (7), no trecho do Viaduto Portal do Sertão, na BR-324, em Feira de Santana.
Segundo informou o Acorda Cidade, a carga saiu de Santo Antônio de Jesus com destino a Ceasa de Juazeiro, e lamentou o saque feito pela população. “Não tem como controlar não, o pessoal saqueia mesmo", declarou. O motorista teve ferimentos leves nas mãos.
Bahia registra 2.142 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
PRF Apreende caminhão na BR 116 com carregamento de 40.000 mil pacotes de cigarros contrabandeados
GENTE PROCURANDO GENTE: Vamos encontrar o senhor ETELVINO? Leia a História
Não para de chegar em nossa redação, pedidos de pessoas procurando por seus familiares aqui em Jequié e região. Onde sempre conseguimos localizar parentes de pessoas desaparecidas.
Desta vez, vamos contar a história da senhora ANTÔNIA NILZA DOS SANTOS, que mora no estado de MINAS GERAIS. Segundo informou a senhora ANTÔNIA NILZA, ela é filha do senhor ETELVITO EUGÊNIO DOS SANTOS, (Foto), que por muito tempo trabalhou na prefeitura de Jequié, onde se aposentou. A filha que está a procura do pai e de parentes em Jequié, lembra-se do nome dos seus avós, sendo Izidio Eugênio dos Santos e Antônia Gregório dos Santos.
Filha que está a procura do pai.
Cadelinha foi estuprada e precisa da sua ajuda para sobreviver. Vamos ajudar
Uma cadela, sem raça definida, resgatada recentemente das ruas de Ipiaú, com sinais de estupro, precisa de um procedimento cirúrgico. Segundo a repórter e protetora de animais, Neide Pereira, a cadela foi resgatada na Rua Dom Pedro II, há cerca de dois meses, e durante exames em uma clínica veterinária foi encontrada uma camisinha no ânus do animal. O autor do estupro não foi identificado.
Na última quinta-feira (01), Akira passou por novos exames em uma Clínica em Jequié, e foi constatado problemas na bexiga e no útero do animal. O orçamento da cirurgia com anestesia inalatória tem um custo de R$ 1.200,00 mais R$ 170,00 de exames pré-operatórios.
Para arcar com as despesas e cuidados veterinários foi lançada uma Vakinha Online (clique aqui para doações). Para mais informações sobre a situação da cadela e como ajudar de outra forma, basta entrar em contato através do whatsapp (73) 98115-8238 falar com Neide Pereira. Recentemente uma outra campanha nas redes sociais ajudou um cão de três meses que sofreu fratura em uma das patas após ser atropelado. Uma prestação de contas das doações foi divulgada numa página no facebook (veja aqui). Informações e Foto: Site Giro Ipiaú
Itaquara: Justiça suspende comícios, carreatas e arrastões por 15 dias na cidade
Eventos políticos que promovam aglomerações como comícios, reuniões, carreatas e arrastões foram proibidos pelos próximos 15 dias, em Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, para evitar o avanço do contágio pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (06), em acordo com representantes de partidos e coligações que disputam à Prefeitura, e que participaram de uma reunião com representantes do da Justiça Eleitoral e do Ministério Público, conforme apurou o Blog Marcos Frahm.
As visitas as residências, estão autorizadas, desde que não gerem aglomerações e só poderão ser empregados dois veículos nas visitas com 05 integrantes em cada automóvel. A utilização de carro de som também está vedada. A juíza eleitoral Andrea Padilha Sodré Leal Palmerella destacou que a intenção do encontro com os políticos era tentar compatibilizar a propaganda eleitoral no município e a pandemia do novo coronavírus, uma vez que os eventos de campanha demonstraram claramente as pessoas sem qualquer tipo de proteção ou respeito ás normas sanitárias do Governo do Estado, o que para a Magistrada aumentaria a probabilidade de crescimento da curva de contágio do vírus em Itaquara, que até esta terça contabilizava 81 casos e 1 óbito por Covid-19.
O representante do MP, o promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes considerou ”um absurdo” o ato de campanha realizado no último final de semana e que viralizou nas redes sociais.
No domingo (4), um ato representando a candidatura à reeleição do prefeito Marco Aurélio Costa (PSB) gerou aglomeração nas vias públicas, com apoiadores saindo às ruas, muitos dos quais sem fazer uso de máscara. O candidato, que chegou a ser carregado nas costas por alguns de seus simpatizantes sem máscaras teria alegado que o ato foi espontâneo e que ele usava mascara no momento da aglomeração, conforme mostram as imagens que circulam nas redes sociais.
A reunião com o Judiciário e MP determinou novas regras de comportamento no período eleitoral, pelos próximos 15 dias. Além de Marco Aurélio, disputam as eleições 2020 em Itaquara: Leonardo Barreto do PP e Anderson Oliveira do PTC, que também participaram da audiência. Informações e Foto: Blog Marcos Frahm
terça-feira, 6 de outubro de 2020
Programa de aquisição de alimentos ajuda reduzir impactos da pandemia em três municípios
O programa tem o intuito de valorizar o produto regional.
A COOTRAF, como executora do programa, é responsável pelo cadastro dos agricultores e dos produtos a serem adquiridos, além de todo o processo que envolve a compra e o pagamento dos agricultores familiares. No total, serão destinados R$ 217,5 mil para o PAA e 70 agricultores familiares cadastrados na COOTRAF fornecerão alimentos, como frutas, verduras e hortaliças, bem como derivados da mandioca, bolos e biscoitos, beneficiando mais de 200 famílias em situação de risco alimentar e social.
O Programa de Aquisição de Alimentos é um mecanismo que permite ao governo comprar produtos da Agricultura Familiar auxiliando em uma das etapas mais difíceis do processo produtivo, que é a comercialização dos produtos de maneira rápida. Além disso, o programa tem o intuito de valorizar o produto regional. O diretor–presidente da cooperativa, Edgar Filho, considera que a manutenção do PAA, neste momento, tem ajudado a fortalecer a Agricultura Familiar em toda a Bahia.
Fonte: Sul Bahia 1
Auxílio emergencial: Caixa libera parcela para nascidos em junho
Saques e transferências podem ser feitos por 3,9 milhões de pessoas
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
VÍDEO: Mais um caso de racismo policial nos EUA: vice da Versace é revistado na própria loja














